Homofobia em pleno século XXI

Algo que me chamou a atenção e resolvi dividir com meus leitores, foi quando pesquisava para um trabalho de meu curso de direito, a respeito do Projeto de Lei contra a Homofobia.

Trata-se da tipificação de crime o ato de discriminação contra homosexuais, passivel de até 5 anos de prisão.

Este projeto é de autoria de Iara Bernardi (PT-SP) e altera a lei Nº7.716 do código penal, que já proíbem a discriminação – mas que hoje se restringem a raça, cor, etnia, religião e procedência naciona,dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências, para também tipificar como crime o preconceito por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero” (veja a íntegra do projeto).

O fato é que esse projeto tem causado grande revolta da bancada evangélica, que tem-se empenhado em mudar parte do texto do mesmo, em especial, do Bispo Marcelo Crivella (PRB-RJ), da igreja Universal do Reino de Deus, e do senador Magno Malta (PR-ES), que também é pastor evangélico.

Além de excluir o termo “orientação sexual” da lei contra a homofobia, em seu voto em separado, Crivella também elimina pontos considerados inaceitáveis pelos pastores evangélicos. O mais sensível deles, na visão dos religiosos, é o que prevê até três anos de prisão para quem “impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência (de homossexuais) em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público”. É o caso, por exemplo, dos templos religiosos (ou seja, fica a critério do pastor "expulsar" de sua igreja, alguém neste parâmetro).

O senador Magno Malta vai além, na sua opinião, a criminalização da homofobia é o primeiro passo para tornar legais anomalias como a pedofilia e a necrofilia (atração sexual por cadáveres).

Como é típico de meu caráter, não fujo a uma bela discussão e nem de dar minha opinião sobre assuntos, e este, ao meu ver, é um típico exemplo de como o fanatismo vai além da racionalidade. Sim, pois atrás de fachadas puritanas e moralistas, esconde-se um sentimento que nada condiz com o sentimento de igualdade, pregado na biblia, e vai contra os principios democráticos de liberdade, incentivando a discriminação.

Quando falo que essa discussão ultrapassa o limite da racionalidade, não duvide, veja a seguir um trecho que encontrei em um um blog evangélico:

"O movimento homossexual, mais o feminista e o da revolução científica, juntamente com todos os opositores do sistema de crenças e valores sociais, especialmente dos valores cristãos, identificados como anarquistas, anti-sociais, satanistas e outros, têm se denominado: movimento da desconstrução social ou movimento ‘queer’." (Clique aqui e leia o texto na integra)
Por Rozangela Justino*
Janeiro de 2007.

Agora veja, compara-se movimentos que pregam a discriminalização do homosexualismo, movimentos feministas e movimentos cientificos, com anarquismo e satanismo, e ainda justifica -se dizendo que vai causar desconstrução social.

Hoje vemos homosexuais em repartições públicas, em areas como saúde, educação, cultura, esporte, política e ate mesmo nas forças armadas. Está na hora de alguns livrarem-se dessa imagem de moralistas e puritanos, que nada condiz com suas atitudes particulares, e aceitar que estamos no século XXI, doa a quem doer, goste ou não, mas é a realidade e ninguém vai deixar de ser homosexual se não for aprovada essa lei.

Mas vai sim, continuar a discriminação, assim como ocorriam com outras raças, e ainda ocorrem, mas em número menor e agora são punidas, e agressões e abusos, se não for aprovado este projeto.


Fontes e agradecimentos:

• Site do senado federal
• Congresso em foco
  

Nota: Deixo claro que este texto não trata-se de crítica a religião evangélica. Mas não consigo concordar como pessoas que dizem-se instrumentos de Deus, cujo a função seria pregar a igualdade, o amor e a tolerância, fazem exatamente o contrário.