Crime passional na sociedade moderna - Conceito e entendimento

Com o surgimento de inúmeros casos tipificados como Crimes Passionais, vi uma oportunidade de começar minhas pesquisas para a monografia de meu curso, que muito provavelmente será com este tema, por tratar-se de uma problemática atual e progressiva.

Por tratar-se de assunto extremamente comentado, ainda mais depois de uma semana em que 3 jovens, todas com menos de 18 anos, foram mortas por seus namorados, resolvi postar aqui, alguns trechos do material ao qual venho me dedicando, pesquisando desde seu surgimento, muitos séculos atrás, até os dias de hoje, onde ainda mata-se supostamente pelo amor ou pela honra maculada.

Farei uma análise, ainda que superficial, de tudo que a envolve, ou seja, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, e estarei trazendo aos leitores deste blog, trechos que julgo ser de suma importância no entendimento deste mal que aflige a nossa sociedade. Vamos então ao primeiro trecho.

O conceito popular de crime passional, restringe-se a um crime cometido por amor.

Porém, tenho percebido que vai além deste conceito, trata-se de um crime de posse, onde uma pessoa supostamente, sente-se dono de outra pessoa, e dono também, de seus sentimentos, a ponto de condená-la a morte.

Em uma sociedade onde até pouco mais de um século, os casamentos na sua maioria, eram "arranjados" pelas famílias, e o único papel da mulher na esfera social, era de ser uma ótima esposa, excelente dona de casa e uma mãe exemplar, e levando em consideração a criação que temos desde crianças, tipicamente machista, onde mesmo após enormes avanços, a mulher ainda ocupa um papel de subserviência ao homem, o homem vee-se despreparado ao lidar com o comportamento feminino moderno, o de escolher com quem quer ficar.

Surge então, o sentimento passional, que leva um individuo a matar outro, pura e simplesmente por vingança, supostamente relacionados a honra ferida ou a uma indevida valorização de seu sentimento.

Desde a antiguidade, a honra acompanha o ser humano. Para os homens, a fama ilibada era sinal de confiabilidade, proporcionava-lhes crédito em todas as casas e sua palavra muito traduzia. Para as mulheres, a honra era sinal de virgindade ou de fidelidade a seu esposo.

A mulher deflorada antes do casamento era tida como desonrada, assim como a mulher que era flagrada em adultério poderia ser assassinada junto a seu amante (Mesopotâmia, Constituição Divina). Neste caso, esta era a forma do homem limpar sua honra, atingida pelo adultério de sua esposa.

Não há dúvida de que a honra é também elemento subjetivo, no entanto é direito do indivíduo.

Pode ser atingida de várias formas. O código penal vigente elenca os crimes contra a honra em seu capítulo V, artigos 138, 139 e 140, sendo eles a calúnia, injúria e difamação.

No entanto, à averiguação da existência desta ofensa é muito difícil, tendo em vista o caráter subjetivo da honra. Alguns doutrinadores entendem que a ofensa pode consistir no gesto, no escarro, no bofetão, na pancada, no fato de tentar beijar ou abraçar à força uma mulher, ainda, os risos, as vaias e as ironias, bem como, as ofensas taxadas pelo Código Penal e as em relação à honra conjugal. Conclui-se, portanto que a honra é atributo da personalidade do indivíduo, direito absoluto e inalienável. É o sentimento de dignidade que o leva a merecer a consideração de todos, e que todos buscam e defendem, isto é inegável.

Vemos então, que mesmo até hoje, existe uma brecha na lei vigente, até mesmo pelo fato de dar espaço a interpretação de quem julgará o ocorrido, e não sabemos ao certo, o que determina a honra, pode ser inclusive, como vemos no acontecimento recente em Santo André, uma simples mensagem em celular, que desencadeia todo um processo ao qual, o individuo sente-se com sua honra abalada, e resolve cometer tal crime.

Concluímos então, neste primeiro trecho, que o crime passional trata-se de um crime cometido por quem sente sua honra abalada, por desprezo ou traição, aliado ao sentimento de perda sob alguém.

Nota: Este é um trabalho de pesquisa, e idéias são sempre bem vindas.


Fontes e agradecimentos:

• Tribuna do Norte (imagem)
  

• Jus Navigandi
  

• Direito Net

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Hoje recebi o selo MELHORES 2008 do blog da advogada Ana Lucia Nicolau e fiquei extremamente grato e contente, ainda mais pelo fato de eu ser um estudante de direito e receber uma indicação de uma advogada, isso mostra de que meus textos tem coerência e são bons. A seguir, minha lista de blogs indicados.

• Antologia Racional
• Grãos de areia pelo infinito
• Polêmica
• Metendo o Bedelho
• Trinta e poucos anos
• Sarapatel de coruja
• Meu Brasil Brasileiro
• Facetas de mim
• Café com Notícias (2º indicação)
  
• Xô Censura !