Projeto de lei garante aos futuros pais, estabilidade temporária no emprego
Como a missão deste blog é informar, trago aos meus leitores mais um projeto de lei que interessa a todos os brasileiros, e que aflige a muitos trabalhadores quando tem sua esposa grávida, e perdem seu emprego, acarretando em uma série de dificuldades no que se trata a uma melhor estrutura para receber um filho.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na quarta-feira (4) projeto de lei (PL 3829, de 1997) que garante ao trabalhador a estabilidade provisória no emprego, pelo período de um ano, a partir da concepção presumida, caso sua esposa ou companheira esteja grávida.
Ao meu olhar, trata-se de uma proteção muito bem vinda ao trabalhador que no momento em que mais precisa de uma garantia, via-se desprotegido legalmente.
A proposta, de autoria do atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estabelece também que, em caso de demissão do emprego nessa circunstância é devida multa equivalente a 18 meses de remuneração do salário que o trabalhador recebia na empresa, sem prejuízo das demais sanções legalmente previstas.
O projeto foi aprovado pela câmara dos deputados e segue pro senado, onde será votado após discussão.
Fontes e agradecimentos:
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na quarta-feira (4) projeto de lei (PL 3829, de 1997) que garante ao trabalhador a estabilidade provisória no emprego, pelo período de um ano, a partir da concepção presumida, caso sua esposa ou companheira esteja grávida.
Ao meu olhar, trata-se de uma proteção muito bem vinda ao trabalhador que no momento em que mais precisa de uma garantia, via-se desprotegido legalmente.
A proposta, de autoria do atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estabelece também que, em caso de demissão do emprego nessa circunstância é devida multa equivalente a 18 meses de remuneração do salário que o trabalhador recebia na empresa, sem prejuízo das demais sanções legalmente previstas.
O projeto foi aprovado pela câmara dos deputados e segue pro senado, onde será votado após discussão.
Fontes e agradecimentos:
PÔ é legal essa nova lei, o que não pode é as mulheres sairem engrvidando para o marido arranjar emprego. rsrs
LEGAL
acho que ai esta algo que pode dar certo
Bem, ótima notícia essa. Se não me engano já são dois projetos de leis nesses últimos meses para a proteção de mulheres gestantes. O primeiro foi o aumento da licença maternidade de 4 para 6 meses, que entrará em vigor em 2010 e esta segunda ótmia para os futuros pais.
É bom ver um governo não atrelado aos populismos de fachada, esperamos ainda mais dos próximos governantes.
Olá,
Estou aqui para divulgar o blog “Sempre em Trânsito, destinado à postagem em resumo aos últimos acontecimentos da nossa sociedade.
Aberto a sugestões, comentários e críticas construtivas.
Agradeço desde já!
Grato, Edson Nunes.
Pode ter certeza que haverá críticas, dizendo que é populismo e que "não se ensina a pessoa a pescar dando-lhe o peixe".
Achei muito justa a idéia dessa nova lei, pois beneficiará a muitas famílias. Somente quem tem filhos pode avaliar com propriedade o quanto é duro perder o emprego justamente quando o bebê está para nascer.
Lembro-me como se fosse hoje, o caso de um colega de trabalho que foi demitido pela empresa quando a sua esposa estava quase no final da gestação. Ele ficou desesperado e só foi demitido porque precisavam reduzir custos. Eu fiquei abalada com isso e sei que casos como esse acontecem aos montes. E isso aconteceu há 5 anos atrás...
Parabéns pela iniciativa do post!
É sempre bom receber boas notícias...
Tomara que essa Lei seja conhecida por todos...
ola mto bom esse blog queria ter uma igual , mais o meu e mto novo ainda!!
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