Biopirataria - Conheça o que esta por trás de muitas ONG's

Algo que me preocupa constantemente, é o surgimento indiscriminado de ONG's de outros países que, ao instalar-se aqui com fins de ajuda humanitária, como nos casos de índios, desmatamento e entre muito outros, usam esta suposta "fachada" para praticar algo bem menos nobre, a Biopirataria.

Mas você sabe o que é Biopirataria?
O Termo biopirataria tem sido muito utilizado pela mídia especialmente a partir da década de 1990, período em que a biotecnologia foi impulsionada por meio da utilização de organismos vivos como matérias-primas para a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos industriais.

A biopirataria caracteriza-se pela apropriação de recursos biológicos e de conhecimentos tradicionais indígenas ou de comunidades locais por empresas multinacionais ou instituições científicas internacionais, que passam a ter controle exclusivo sobre eles sem autorização desses grupos ou do país de onde foram extraídos.

A biopirataria tomou fôlego em decorrência da falta de proteção da biodiversidade do planeta e vem ocorrendo em grandes proporções no Brasil, um alvo muito cobiçado por biopiratas do mundo todo.

Em geral, esses traficantes, recrutados pelos grandes laboratórios farmacêuticos internacionais, entram nos países que são alvos de espoliação como turistas ou missionários religiosos, recolhem amostras de organismos vivos das florestas e integram-se nas comunidades autóctones ou nativas para compilar os conhecimentos que eles têm para, em seguida, levá-los ao exterior.

São estes traficantes que entram em nosso território, com a "doce" missão de estudar o canto do uirapurú, ou a tão famosa Pororoca.

Porém, de 7 de junho de 2005 pra cá, já temos legislação que tipifica esse ilícito, e pune com multas e sanções administrativas, à pessoas físicas ou jurídicas, mas ainda não as coloca na cadeia, como deveria.

Trata-se do decreto 5.459/05, um avanço nesta área, que preocupa muitos cientistas brasileiros ou a qualquer brasileiro que assim como eu, sente-se "invadido" ao saber que cientistas de outros países chegam ao absurdo de pesquisar e patentear recursos genéticos providos de nosso território, como o tão famoso caso do cupuaçu, planta amazônica da mesma família do cacau, um alimento tradicional indígena, cujo nome foi patenteado em 1998 por empresa japonesa. Em 2004, o registro da palavra foi cancelado no Japão por pressão de ONGs amazônicas, mas ainda está sendo contestado no continente Europeu e nos Estados Unidos da América.

Ou seja, eles vem aqui, roubam o que é nosso, e ainda questionam, um absurdo. Este decreto regulamenta:

• Soberania do poder público sobre os recursos genéticos existentes no território nacional,
• Participação das comunidades locais e dos povos indígenas nas decisões sobre o acesso aos recursos genéticos,
• Prioridade, no acesso aos recursos genéticos, para os empreendimentos nacionais,
• Promoção e apoio dos conhecimentos e tecnologias dentro do país,
• Proteção e incentivo à diversidade cultural,
• Garantia da biossegurança e da segurança alimentar do país;
• Garantia dos direitos sobre os conhecimentos associados à biodiversidade.

Por isso não se engane amigo leitor, pois por trás de muitas ONG's que supostamente desenvolvem trabalhos nobres, de apoio, proteção ou outras atividades tão bem vistas pela sociedade em geral, escondem-se traficantes responsáveis pela Biogrilagem ou Biopirataria.

Nota: Neste artigo eu não generalizo em hipótese alguma o trabalho das ONG's, que na sua maioria, exercem um papel nobre e inclusive, ocupando o espaço deixado pela ausência do estado e descumprimento da constituição federal e de outras leis vigentes.

Fontes e agradecimentos:

• Limites Éticos
• Portal da Presidencia da República
• Portal do Ministério de ciência e tecnologia
• Wikipédia
• Apremavi - (imagem)