Aldo Rebelo troca foice e martelo por moto-serra em seu novo código florestal

Aldo Rebelo troca foice e martelo por moto-serra em seu novo código florestal

O polêmico texto do novo código florestal, a ser votado provavelmente após as eleições, foi aprovado por 13 votos a 5 pela comissão responsável por analisar as mudanças do antigo código florestal, vigente a mais de 45 anos.

Evidentemente, em um país onde ruralistas e ambientalistas se gladiam a todo o momento, o texto deste novo diploma não poderia deixar de ser fruto de mais uma severa disputa, onde interesses de ambos os lados afloram, e mais que isso, onde interesses de grandes agricultores detentores de capital e poder, passam a liderar uma frente onde fica evidente que, cada vez mais temos que atentar para o fato de que o meio-ambiente precisa ser defendido e somente com mobilização e conscientização de todos os setores da sociedade, teremos um país que efetivamente respeite seu meio-ambiente e eco-sistema.

Dentre as principais mudanças estão a redução de 50% da Área de Preservação Permanente às margens de cursos d"água (de 30 metros para 15 metros) em rios de até 5 metros de largura e estabelecimento da moratória de cinco anos sem derrubada de mata para atividades agropecuárias. Também foi retirada a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica. 

Apenas terras com área superior a quatro módulos fiscais (unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município) deverão ser mantidas com percentuais mínimos de mata nativa. Segundo a lei atual, imóveis rurais na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%. 

O texto prevê ainda anistia de multas e necessidade de reflorestamento para produtores rurais que desmataram até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. 

Ainda não há data para nova votação, mas só deverá acontecer depois das eleições. 

Este texto proposto pelo Deputado Federal Aldo rebelo é uma vitória para a bancada ruralista e um grande retrocesso para os ambientalistas.

Fica evidente com esse novo texto, que o capital e o neo-liberalismo a qual o Brasil esta submetido força com que alguns  políticos tomem iniciativas como esta, com intuito claro de proporcionar benefícios e lucros para grandes corporações nacionais e transnacionais do agro-negócio e que, ao menor piscar de olhos, teremos nossa mata nativa derrubada em troca de lucros para grandes e poderosos figurões do agro-negócio.

É inaceitável que degrademos ainda mais nosso meio-ambiente em favor destes figurões, e mais, medidas como esta tomada por Aldo Rebelo, do Pc do B, deixam claro que mesmo os que supostamente seriam de esquerda e deveriam defender os interesses da sociedade, seja ela do campo ou cidade, vendem-se em troca do apoio dos agricultores e do dinheiro por eles injetado em campanhas eleitorais.

O interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual e somente assim, teremos um Brasil mais justo e mais humano, onde a sustentabilidade e os Direitos Sociais sejam finalmente respeitados.

Confira como votaram os parlamentares:

À favor do relatório: Anselmo de Jesus (PT-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC), Eduardo Sciarra (DEM-PR).

Contra o relatório: José Sarney Filho (PV-MA), Ivan Valente (PSOL-SP), Dr. Rosinha (PT-PR), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Lembro que estamos próximos das eleições e essa é justamente a hora de trazer a tona a discussão sobre temas relevantes como saúde, segurança pública, moradia, emprego, educação, e a sustentabilidade e preservação do meio-ambiente ganha cada vez mais importância, tanto no cenário nacional como no internacional, e que a discussão sobre este tema esta quase tardia.

Por Márcio Ribeiro