Com ideias e ideais

A ética sob o olhar de quem não a tem

2010-08-12T15:19:00.000-03:00

Em comemoração ao dia do advogado, que comemora-se anualmente aos 12 de Agosto, ontem, dia 11 de Agosto, estive presente ao encontro de juristas e estudantes de Direito, realizado em São Paulo, no Memorial da América Latina, e com participação de diversos convidados, como Márcio Tomas Bastos e Marta Suplicy.

No auditório Simon Bolivar, Marta Suplicy ( PT/SP), ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra do Turismo, comentou sobre ética, e como não poderia deixar de ser, com seu discurso ultrapassado e vil, soltou pérolas que convidam ao raciocínio analítico.

Primeiro ela pontuou sobre a importância da mulher na luta por seus direitos; Ora bolas, sabemos que as mulheres tem mais capacidade de gestão do que os homens, são mais organizadas, mais analíticas e organizadas, e o que falta efetivamente, não é a luta por mais direitos, pois já sabemos que estão em grau de paridade com os homens, mas sim, a conquista do respeito aos direitos já conquistados, como a igualdade entre os salários de homens e mulheres, por exemplo.

Posteriormente, pontuou sobre a ética em suas gestões; Isso fez-me rir bastante e lembrar-me de suas respostas ríspidas aos repórteres quando indagada sobre as escolas de lata. Lembrei-me também do famoso " Relaxa e goza...", no período em que pessoas se amontoavam nos aeroportos aguardando seus vôos, em decorrência de uma falta de planejamento da ANAC juntamente com as empresas aéreas.

Lembrei-me também de como ela se esquivava de dar opiniões a respeito do mensalão do PT.

Em tom de campanha, finalizou sua fala com um marketing pessoal onde tentou colocar em evidência seus acertos nas gestões tanto na prefeitura de São paulo como no Ministério do Turismo, mas evidentemente, deixou de lado seus erros, e mais do que isso, colocou-se como modelo em se tratando de administração pública.

Vejam, como uma mulher tão feminista defende o diálogo com Armadinejad, que prega o ódio a gays, negros e judeus, e que coloca a mulher como figura decorativa no Irã?

Percebam que lutar por direitos significa primeiramente fazer com que eles sejam respeitados, e ética, significa romper barreiras políticas ou partidárias no intuito de estabelecer o bom senso, o respeito ao povo e principalmente, o respeito a nossa inteligência.

Por Márcio Ribeiro

Aldo Rebelo troca foice e martelo por moto-serra em seu novo código florestal

2010-07-29T02:05:00.000-03:00

O polêmico texto do novo código florestal, a ser votado provavelmente após as eleições, foi aprovado por 13 votos a 5 pela comissão responsável por analisar as mudanças do antigo código florestal, vigente a mais de 45 anos.

Evidentemente, em um país onde ruralistas e ambientalistas se gladiam a todo o momento, o texto deste novo diploma não poderia deixar de ser fruto de mais uma severa disputa, onde interesses de ambos os lados afloram, e mais que isso, onde interesses de grandes agricultores detentores de capital e poder, passam a liderar uma frente onde fica evidente que, cada vez mais temos que atentar para o fato de que o meio-ambiente precisa ser defendido e somente com mobilização e conscientização de todos os setores da sociedade, teremos um país que efetivamente respeite seu meio-ambiente e eco-sistema.

Dentre as principais mudanças estão a redução de 50% da Área de Preservação Permanente às margens de cursos d"água (de 30 metros para 15 metros) em rios de até 5 metros de largura e estabelecimento da moratória de cinco anos sem derrubada de mata para atividades agropecuárias. Também foi retirada a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica.

Apenas terras com área superior a quatro módulos fiscais (unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município) deverão ser mantidas com percentuais mínimos de mata nativa. Segundo a lei atual, imóveis rurais na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%.

O texto prevê ainda anistia de multas e necessidade de reflorestamento para produtores rurais que desmataram até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.

Ainda não há data para nova votação, mas só deverá acontecer depois das eleições.

Este texto proposto pelo Deputado Federal Aldo rebelo é uma vitória para a bancada ruralista e um grande retrocesso para os ambientalistas.

Fica evidente com esse novo texto, que o capital e o neo-liberalismo a qual o Brasil esta submetido força com que alguns políticos tomem iniciativas como esta, com intuito claro de proporcionar benefícios e lucros para grandes corporações nacionais e transnacionais do agro-negócio e que, ao menor piscar de olhos, teremos nossa mata nativa derrubada em troca de lucros para grandes e poderosos figurões do agro-negócio.

É inaceitável que degrademos ainda mais nosso meio-ambiente em favor destes figurões, e mais, medidas como esta tomada por Aldo Rebelo, do Pc do B, deixam claro que mesmo os que supostamente seriam de esquerda e deveriam defender os interesses da sociedade, seja ela do campo ou cidade, vendem-se em troca do apoio dos agricultores e do dinheiro por eles injetado em campanhas eleitorais.

O interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual e somente assim, teremos um Brasil mais justo e mais humano, onde a sustentabilidade e os Direitos Sociais sejam finalmente respeitados.

Confira como votaram os parlamentares:

À favor do relatório: Anselmo de Jesus (PT-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC), Eduardo Sciarra (DEM-PR).

Contra o relatório: José Sarney Filho (PV-MA), Ivan Valente (PSOL-SP), Dr. Rosinha (PT-PR), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Lembro que estamos próximos das eleições e essa é justamente a hora de trazer a tona a discussão sobre temas relevantes como saúde, segurança pública, moradia, emprego, educação, e a sustentabilidade e preservação do meio-ambiente ganha cada vez mais importância, tanto no cenário nacional como no internacional, e que a discussão sobre este tema esta quase tardia.

Por Márcio Ribeiro

Movimentos sociais no campo: Uma nova visão para um antigo problema

2010-07-11T00:58:00.006-03:00

O Brasil ultrapassou o Canadá e se tornou o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, no entanto, estamos apenas na posição 106 na lista de países por índice de mortalidade infantil, atrás de países como Guiana Francesa, Panamá, Colômbia, Equador, Peru e Nicarágua.

Posto isso, percebemos que o Brasil mais exporta alimentos do que o necessário para manter sua população longe da desnutrição, que é uma das principais causas de mortalidade infantil.

Pergunto então: Percebemos que este modelo de produção esta voltado somente para obtenção de lucros dos grandes proprietários rurais e mega corporações transnacionais, e não para qualidade de vida de nosso povo, então, NÃO SERIA A HORA DE VERMOS OS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO COM OUTROS OLHOS?

Quando vemos discursos inflamados feitos por nosso parlamentares, e que em seus conteúdos trazem uma retórica voltada para a proteção da grande propriedade rural privada, nota-se que, todo esse empenho não esta voltada para acabar com a fome em nosso país, ou em trazer renda para os pequenos agricultores, mas sim, esta voltada para garantir a manutenção dos lucros dos grandes proprietários rurais e mega corporações transnacionais, que financiam campanhas eleitorais de políticos que em sua maioria são do eixo PSDB-DEM e nada mais fazem além de difamar os movimentos sociais.

Infelizmente ainda existem muitos parlamentares que praticam política visando apenas seus interesses, ou então, os interesses daqueles que os financiam ou apadrinham, esquecendo da verdadeira função social de seus cargos.

Lembro meus caros leitores que, os movimentos sociais são legítimos e garantidos por nossa constituição, e justamente por estarem previstos em nossa carta magna, que em caso de abusos, a sociedade tem todo o direito de critica-los, mas não em criminalizá-los como vem ocorrendo.

Quando criminalizamos movimentos sociais estamos indo contra a uma forma natural e inerente ao ser humano de buscar melhoria em sua qualidade de vida.

Se nossos mais distantes ancestrais uniram-se para terem assim mais chances de sobrevivência frente as adversidades, como proibir que em pleno século XXI homens e mulheres com mesmos ideais busquem o mesmo?

Percebe-se que este tema diz respeito a todos, e mais do que isso, esta diretamente relacionado com a qualidade de vida de brasileiros e brasileiras que permanecem a margem das oportunidades, sejam elas na cidade ou no campo, e que buscam nos movimentos sociais sua única forma de ingresso a voraz máquina do capitalismo.

Por Márcio Ribeiro

A mídia fala muito sobre o crime de Pedofilia, mas, existe esse crime?

2010-06-05T02:14:00.006-03:00

A mídia, faminta por novos patrocinadores, bombardeia diariamente milhões de lares com apresentadores despreparados, que lá estão com um único propósito: Falar o que o povo quer ouvir.

No entanto, cabe dizer que nem sempre o que queremos ouvir, é o mais justo ou mais adequado. No calor da emoção, no clamor social, o ódio ocupa o lugar da razão, e nasce então, a vontade de vingar-se.

O propósito do Direito Penal não é vingar, mas sim, aplicar uma pena que seja proporcional ao mal cometido pelo infrator, respeitando sempre a dignidade da pessoa humana, mesmo que em alguns casos, essa pessoa pareça não a merecer, ou então, nem mesmo pareça ser humana.

A Pedofilia é um típico caso em que, devido ao clamor social, o ódio toma o lugar da razão, as emoções afloram e, surgem então, batalhões de vingadores, que em nome dos indefesos, atacam os suspeitos, que são suspeitos apenas para a justiça, pois a sociedade cega já os condenou, com apoio da mídia.

A mídia, peça fundamental nessa complexa engrenagem, surge como o carrasco que coloca a forca no pescoço do condenado, e sem titubear, julga, condena e até mesmo, cria novos crimes, como é o caso do chamado crime de Pedofilia.

Palavra de origem grega, pedofilia é a "qualidade ou sentimento de quem é pedófilo", e este adjetivo designa a pessoa que "gosta de crianças". Esse termo foi amplamente divulgado pela mídia nos casos em que Michael Jackson envolvera-se com menores, por dizerem que ele gostava das crianças, e daí então, não mais saiu de nosso vocabulário, chegando-se até mesmo, a imputar a esse adjetivo um crime.

A mídia brasileira não cumpre seu papel de informar, de forma correta e imparcial, e também, não respeita os direitos de quem ainda é considerado suspeito, pois mostra de forma inconseqüente e sensacionalista as identidades dos acusados, e tudo isso em troca de mais alguns pontos de audiência.

O nosso Código Penal,em seus artigos 213, 217, 218, 227, 228, 233 e 234, e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), nos artigos 232, 241, 242 e 243, descrevem os crimes em que as crianças podem ser vitimas, mas cujos eventuais autores jamais serão pedófilos.

Os apresentadores dos programas de TV, cujas matérias vinculadas são na maioria de cunho policial, não se dão o trabalho de ao menos, pesquisar o sentido das palavras que eles usam, e o mais grave, não sabem nada de Direito, e mesmo assim, comentam sobre os fatos de forma inconseqüente.

Eles são formadores de opinião e deveriam ser responsabilizados por seus atos, pois informam de forma errada, não respeitam a dignidade das pessoas e ainda sentem-se no direito de julgar e condenar cidadãos.

Por Márcio Ribeiro

Projeto proíbe recusa de pagamentos em cheques ou cartões

2010-02-18T01:59:00.001-02:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6692/09, que proíbe a recusa do pagamento de produtos ou serviços com cheques sem restrição bancária, com cartão de crédito ou de débito. A proposta, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

O autor do projeto destaca que o texto não proíbe a recusa de cheques com restrições na praça, mas impede práticas como a recusa de cheques de contas abertas há pouco tempo e restrições quanto a bancos, por exemplo.

Inconstitucional
Para Capitão Assumção, a recusa dos cheques ou cartões como forma de pagamento é inconstitucional, pois a Constituição não determina que o consumidor seja obrigado a pagar somente em dinheiro.

No entanto, ele ressalta que a legislação não impede que o empresário negue o recebimento, contanto que o faça de forma clara e em local visível ao consumidor. "A proposta tenta impedir práticas abusivas como restrições a determinadas bandeiras de cartões de crédito ou débito e a limitação de valores aceitos", explica.

Tramitação
O projeto terá análise conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fontes e agradecimentos
Agência Câmara

Caso Uniban - Freud poderia explicar tal ato de massa?

2009-11-22T00:24:00.005-02:00

“A massa não é confiável” escreveu Freud em Psicologia de massas e análise do eu (1920). Os indivíduos que participam de uma formação coletiva sob o comando do representante de algum ideal comum são capazes de atos que, se estivessem sozinhos, não se atreveriam a cometer. O superego individual tira uma folga em favor do superego coletivo. Em nome dele, o sujeito dissolvido na massa se precipita em atos extremos que jamais – ou sempre? – sonhara praticar. (Maria Rita Kehl - Revista Fórum)

Como pode um vestido ter tamanha repercussão dentro do universo acadêmico, sendo que milhões de jovens veêm-se impedidos de estudar em uma universidade, e outros tantos sofrem com o ensino de péssima qualidade ministrado por elas?

Fica claro que o que temos no Brasil é uma imensa inversão de valores, onde o fato gritante a ser discutido passa a segundo plano, e entram no lugar destes, questões ligadas a uma falsa sensação de moralidade, que o jovem, e o brasileiro, desejam a todo custo buscar, deixando de lado questões muito mais importantes.

Freud já dizia que a massa não é confiável, mas questões de lapso de falso moralismo como essa vista no caso Geisy, arrisco a dizer, que nem Freud explicaria!

Temos uma massa disposta a descriminar, acusar, criticar, ofender, insultar, humilhar e apontar erros, mas essa mesma massa não manifesta-se de forma tão articulada, quase como um exército norte-coreano, ma hora de sair as ruas e manifestar-se contra aumento de mensalidades, por exemplo, ou contra aumento na tarifa do transporte público, que afeta não só aos estudantes, mas a população em geral.

A mesma pessoa que enfrenta uma camera de tv para criticar e dizer quantos centímetros a mais deveria ter o vestido da tal moça, não a enfrentaria para dizer que sua rua ta sem asfalto, seu ônibus passa lotado todo dia quando ela o pega, ou que, o IPTU da sua casa vai subir por ordem do Kassab.

Casos como esse mostram como o cidadão pode ser de forma inconsciente tendenciado a seguir ou não, certos dogmas impostos por nossa sociedade, e contraditóriamente vemos mulheres que se dizem vitimas de preconceitos de uma sociedade machista, sendo as primeiras a agirem de forma preconceituosa.

A Uniban, por sua vez, em uma má fadada tentativa de ver-se livre de um problema ocasionado por ela, pois ela permitiu a entrada dessa aluna com tal vestido , e em um exemplo gritante de até onde a mercantilização do ensino chegou em nosso país, primeiramente omite-se covardemente em meio ao tumulto causado dentro de seu campus, depois de forma imperativa expulsa a aluna na tentativa de "eliminar o problema" e mais tarde de forma confusa, volta atrás em sua decisão readmitindo a aluna.

Este caso nos mostra desde o despreparo do brasileiro em lidar com situações de adversidade, inclusive de intolerância grave, até a falta de seriedade que o ensino universitário privado vem tendo com a educação dentro e fora de nossas instituições de ensino.

A crise no senado à luz da governabilidade

2009-07-11T01:12:00.011-03:00

O que vale mais? Manter a tão famigerada governabilidade ou os princípios de um programa de governo?

Bem, se a sua resposta foi "manter a tão famigerada governabilidade", bem vindo ao PT, à base aliada e ao "ARRAIÁ" do senado!

Fico impressionado com o que o PT e o governo LULA estão fazendo em troca da governabilidade, do apoio do PMDB, e por consequencia, do senador, ex-presidente da republica e maior empregador do senado, Jose sarney, do Maranhão, quer dizer, Amapá (não se confunda, tudo é Brasil ué!).

E tudo isso, em troca do apoio do PMDB à candidatura de Dilma, à não instalação da CPI da Petrobrás, tão reivindicada pelo DEM/PSDB, e a troca de outros "favores", quer dizer, governabilidade. (lembre-se, troca de favores=governabilidade)

O fato é que a muito tempo o PT se enveredou por um emaranhado de escândalos, de falta de comprometimento e esquecimento, de tudo que fora prometido durante anos e anos de campanha petista, aliás, quem não lembra das duras criticas feitas por Lula ao então presidente da republica Jose Sarney, à frente do plano cruzado, inflação astronomica e muitas outras características peculiares, só encontradas em governos encabeçados por pessoas ditas "coronéis", que nada mais sabem fazer do que olhar ao redor do seu próprio umbigo.

E vocês percebem como mudam os discursos no senado? Chegam ao extremo de atacarem Sarney em um dia e defende-lo em outro, como se sofressem de uma espécie de amnésia causada por uma bactéria em forma de estrela! Aliás, trata-se de doença altamente contagiosa, pois estudos comprovam que já contaminou mais de um parlamentar, inclusive destruindo o sistema vergonhoso também (o nome parece com sistema nervoso, mas é vergonhoso mesmo).

Bem, estarrecidos e envergonhados, sim, envergonhados com tudo isso que esta ocorrendo, esse jogo de empurra-empurra, toma lá-da-cá, troca de favores entre outras aberrações, nós, brasileiros e eleitores, ficamos aguardando pela moralização do senado, renovação dessa corja que lá esta, e talvez, dias melhores.

Aos que ao contrario de mim, esqueceram-se das promessas de nosso presidente, que foi durante anos a nossa única esperança por um Brasil mais justo e menos desigual, com um governo comprometido com a população e com a melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros, ofereço esse vídeo, da campanha eleitoral de 1989, para a sucessão presidencial do então presidente da republica, Jose Sarney.

Preconceitos e generalizações ameaçam o futuro da advocacia criminal no Brasil.

2009-04-11T19:35:00.005-03:00

Foi diante da brilhante matéria da revista VISÃO JURÍDICA - edição 35 - Que me deparei com o futuro de minha profissão, e tive a noção do quão injustiçado é o advogado criminalista. Já como se não bastassem as dificuldades da profissão e seus respectivos perigos eminentes a esta profissão, percebi que, o advogado criminalista é mais injustiçado do que eu pensava, ao ponto de ser ligado quase que de forma automática, ao aumento da insegurança de nossa sociedade frente ao surgimento de um poder paralelo vindo de dentro das cadeias.

Com o surgimento de facções criminosas dentro e fora dos presídios, e com a descoberta do envolvimento de alguns advogados, repito, alguns advogados ligados aos ataques fora das cadeias, criou-se uma atmosfera em torno desta brilhante e digna profissão, com uma sensação por parte da sociedade de que o advogado criminalista é uma espécie de advogado do crime.

O advogado criminal tem como seu objetivo principal, atuar para garantir um julgamento justo ao réu, assegurando o direito constitucional de defesa. O advogado que usa de sua nobre profissão para facilitar o exercício do crime não é digno de ostentar-se advogado, e deve sim, ser punido rigorosamente.

Porém, generalizar e difundir a ideia de que o advogado criminal age em conluio com o crime, além de um devaneio, é sim, uma irresponsabilidade e uma falta de respeito com tão digna profissão.

Fontes e agradecimentos:

Revista Visão Jurídica - Edição 35 - páginas 36 à 40 - Coluna Ponto de vista de Ricardo Miranda
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Biopirataria - Conheça o que esta por trás de muitas ONG's

2009-01-05T11:06:00.005-02:00

Algo que me preocupa constantemente, é o surgimento indiscriminado de ONG's de outros países que, ao instalar-se aqui com fins de ajuda humanitária, como nos casos de índios, desmatamento e entre muito outros, usam esta suposta "fachada" para praticar algo bem menos nobre, a Biopirataria.

Mas você sabe o que é Biopirataria?
O Termo biopirataria tem sido muito utilizado pela mídia especialmente a partir da década de 1990, período em que a biotecnologia foi impulsionada por meio da utilização de organismos vivos como matérias-primas para a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos industriais.

A biopirataria caracteriza-se pela apropriação de recursos biológicos e de conhecimentos tradicionais indígenas ou de comunidades locais por empresas multinacionais ou instituições científicas internacionais, que passam a ter controle exclusivo sobre eles sem autorização desses grupos ou do país de onde foram extraídos.

A biopirataria tomou fôlego em decorrência da falta de proteção da biodiversidade do planeta e vem ocorrendo em grandes proporções no Brasil, um alvo muito cobiçado por biopiratas do mundo todo.

Em geral, esses traficantes, recrutados pelos grandes laboratórios farmacêuticos internacionais, entram nos países que são alvos de espoliação como turistas ou missionários religiosos, recolhem amostras de organismos vivos das florestas e integram-se nas comunidades autóctones ou nativas para compilar os conhecimentos que eles têm para, em seguida, levá-los ao exterior.

São estes traficantes que entram em nosso território, com a "doce" missão de estudar o canto do uirapurú, ou a tão famosa Pororoca.

Porém, de 7 de junho de 2005 pra cá, já temos legislação que tipifica esse ilícito, e pune com multas e sanções administrativas, à pessoas físicas ou jurídicas, mas ainda não as coloca na cadeia, como deveria.

Trata-se do decreto 5.459/05, um avanço nesta área, que preocupa muitos cientistas brasileiros ou a qualquer brasileiro que assim como eu, sente-se "invadido" ao saber que cientistas de outros países chegam ao absurdo de pesquisar e patentear recursos genéticos providos de nosso território, como o tão famoso caso do cupuaçu, planta amazônica da mesma família do cacau, um alimento tradicional indígena, cujo nome foi patenteado em 1998 por empresa japonesa. Em 2004, o registro da palavra foi cancelado no Japão por pressão de ONGs amazônicas, mas ainda está sendo contestado no continente Europeu e nos Estados Unidos da América.

Ou seja, eles vem aqui, roubam o que é nosso, e ainda questionam, um absurdo. Este decreto regulamenta:

Soberania do poder público sobre os recursos genéticos existentes no território nacional,
Participação das comunidades locais e dos povos indígenas nas decisões sobre o acesso aos recursos genéticos,
Prioridade, no acesso aos recursos genéticos, para os empreendimentos nacionais,
Promoção e apoio dos conhecimentos e tecnologias dentro do país,
Proteção e incentivo à diversidade cultural,
Garantia da biossegurança e da segurança alimentar do país;
Garantia dos direitos sobre os conhecimentos associados à biodiversidade.

Por isso não se engane amigo leitor, pois por trás de muitas ONG's que supostamente desenvolvem trabalhos nobres, de apoio, proteção ou outras atividades tão bem vistas pela sociedade em geral, escondem-se traficantes responsáveis pela Biogrilagem ou Biopirataria.

Nota: Neste artigo eu não generalizo em hipótese alguma o trabalho das ONG's, que na sua maioria, exercem um papel nobre e inclusive, ocupando o espaço deixado pela ausência do estado e descumprimento da constituição federal e de outras leis vigentes.

Fontes e agradecimentos:

As novas leis que surgiram no ano que passou - Quando a quantidade não esta ligada à qualidade

2009-01-03T04:10:00.003-02:00

Meu primeiro post do ano, traz uma infeliz realidade vivida neste ano que passou - A falta de qualidade nas leis que o legislativo aprovou no ano de 2008. Sim, tivemos 241 leis aprovadas, um número alto comparando-se com outros anos, como 2006 e 2007, mas no quesito qualidade, principalmente referindo-se à importância na política pública, eu classifico-as como de baixa qualidade.

E como pode-se aprovar tantas leis, e não mudar o panorama nacional de política pública? A resposta é simples - Aprovando leis que tratam de assuntos pouco importantes, como homenagens e datas comemorativas.

Sim, mais da metade de nossas novas leis, tratam de assuntos deste tipo. Para se ter uma ideia (ideia sem o acento , assim como o nome do blog que mudou, devido a nova ortografia adotada), mais da metade delas tratam de homenagens, de datas comemorativas, de remanejamento de recursos orçamentários, criação de cargos em comissão, entre outras matérias de pouca importância na nossa política pública.

Entre as leis relevantes aprovadas, destaco as leis que regulam o reconhecimento das centrais sindicais, a polêmica e necessária Lei Seca (que evitou centenas de mortes em nosso trânsito e tirou de circulação motoristas embriagados), a lei que regulariza o piso nacional para os professores, a lei regulamentadora da já adotada pela jurisprudência brasileira Guarda Compartilhada (onde agora pode-se dividir a guarda dos filhos e suas respectivas responsabilidades, entre os pais, de forma que o crescimento dos mesmos se faça mais presente pelos seus genitores), a regulamentação da ampliação da licença-maternidade, a nova regulamentação do estágio remunerado, a tão necessária lei de combate à pedofilia, política nacional de turismo e a lei regulamentadora do famoso PAC.

Para esse ano, projetos de leis importantes deverão entrar em votação, e outros já encontram-se apenas aguardando emendas e/ou serem sancionados pelo presidente da república. Acompanhe aqui, a tramitação de novas leis, e assim como eu, não percam a esperança em leis que interessem à todos nós e que tragam uma verdadeira mudança no panorama nacional, sejam votadas.

Fontes e agradecimentos:

Consultor Jurídico

Projeto de lei garante aos futuros pais, estabilidade temporária no emprego

2008-12-10T14:46:00.000-02:00

Como a missão deste blog é informar, trago aos meus leitores mais um projeto de lei que interessa a todos os brasileiros, e que aflige a muitos trabalhadores quando tem sua esposa grávida, e perdem seu emprego, acarretando em uma série de dificuldades no que se trata a uma melhor estrutura para receber um filho.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na quarta-feira (4) projeto de lei (PL 3829, de 1997) que garante ao trabalhador a estabilidade provisória no emprego, pelo período de um ano, a partir da concepção presumida, caso sua esposa ou companheira esteja grávida.

Ao meu olhar, trata-se de uma proteção muito bem vinda ao trabalhador que no momento em que mais precisa de uma garantia, via-se desprotegido legalmente.

A proposta, de autoria do atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estabelece também que, em caso de demissão do emprego nessa circunstância é devida multa equivalente a 18 meses de remuneração do salário que o trabalhador recebia na empresa, sem prejuízo das demais sanções legalmente previstas.

O projeto foi aprovado pela câmara dos deputados e segue pro senado, onde será votado após discussão.

Fontes e agradecimentos:

Portal da Câmara dos deputados

Correio 24 hoas

Ministério Público pede indenização a Rede TV

2008-12-03T15:59:00.002-02:00

O Ministério Público Federal, ingressou com Ação Civil Pública pedindo a indenização por danos morais coletivos na casa de R$1,5 milhão de reais, valor que será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, autora do pedido, afirma que Sônia Abrão assumiu nítida posição de intermediadora das negociações e descumpriu a recomendação feita, em 10 de setembro de 2008, onde o MPF pedia para a RedeTV! obter autorização judicial antes de contar com a participação de menores de idade no programa. Eloá tinha 15 anos.

De acordo com a ação, o programa da Rede TV! , A tarde é sua , apresentado por Sônia Abrão, exibiu duas entrevistas, uma ao vivo e outra gravada, com Eloá e Lindemberg. Para o MPF, as entrevistas interferiram na atividade policial em curso e colocaram a vida da adolescente e dos envolvidos na operação em risco.

Segundo ela, é dever da RedeTV!indenizar a sociedade porque o programa exibido ofendeu, diante de uma platéia de milhões de telespectadores, valores fundamentais compartilhados por todos os brasileiros. E apontou que a indenização por dano moral coletivo é prevista na Constituição Federal e regulada pelas Leis 7.347/85 e 8.078/90.

Fica evidente com tal ato por parte da emissora, que na guerra pelos índices do Ibop, cabe qualquer medida, mesmo que contrárias a determinações impostas, assumindo o risco de ser acionada legalmente, comprovada desobediência.

Essa medida abre precedente para a família de Eloa e Naiara tambem ingressar pedido de indenização, e deixa claro o descontentamento por parte do Ministério Público em relação a cobertura de casos como este, onde as emissoras por meio de seus apresentadores, passam a sentir-se no direito de agir como intermediadores.

Nós, telespectadores, aguardamos por uma medida que torne impraticável esse tipo de ato, que além de colocar em risco vidas de inocentes, nos banqueteia com uma programação sensacionalista e desumana.

Fontes e agradecimentos:

Conjur

Garantismo penal frente ao clamor por justiça

2008-11-17T21:17:00.002-02:00

Quando ligamos a tv, somos bombardeados com noticias que na sua maioria, trazem conteúdo relacionado a violência e criminalidade. Por mais que eu critique a forma com que são cobertos certos acontecimentos, explorando e pré-julgando,e muitas vezes atrapalhando o trabalho da polícia, ministério público e magistrados, devo concordar que com a nossa realidade atual, que encontra-se mergulhada na violência, na corrupção e no avanço do crime organizado frente ao poder público, seria difícil uma emissora só transmitir noticias agradáveis.

Partindo desta análise, entro no campo do "Garantismo Penal" - algo pouco conhecido por grande parte da sociedade, mas que interfere de forma ativa em todos nós - e principalmente, à aqueles que sentem-se num mundo onde a ordem encontra-se ao avesso, ou seja, quando a vitima de um crime passa a sentir-se menos protegida do que o próprio acusado, ou réu, que dispõe de inumeras garantias do estado enquanto a vitima, coagida, assustada e traumatizada, passa a lidar com a insegurança e sensação de impunidade.

O garantismo se vincula ao conceito de "Estado democrático de direito", modelo jurídico destinado a limitar e evitar arbitrariedades do poder estatal. Historicamente, o garantismo surgiu como teoria e prática jurídica direcionada as defesas do direito de liberdade, e tem como fundamento, a necessidade de minimizar a violência exercida pelo poder punitivo do estado, usando como mecanismos para isso, as garantias processuais e penais vigentes.

Pois bem, sem querer adentrar ao universo mais restrito a estudiosos e operadores do direito, com tantos termos técnicos e conceitos amplos sobre o assunto, direciono minha análise a algo que todos estão acostumados a ouvir: "O garantismo exarcebado que passa a mão na cabeça dos bandidos."

Em nenhum momento digo que os direitos constitucionais não devem ser garantidos ou que não deveria haver direitos de proteção ao réu contra arbitrariedades. O que me causa nojo é o garantismo exacerbado que passa a mão na cabeça de bandidos, e que traz todas as chances de absolvição mesmo nos piores tipos de crimes, esquecendo completamente da vítima e da sociedade.

Existem inúmeras teorias a respeito da impunidade como propulsora de uma sociedade mais violenta. Quando se deixa totalmente impune (como o garantismo de hoje parece desejar avidamente) um criminoso, esta prática irá parecer natural aqueles que o rodeiam, e logo o crime se torna banal. Quer exemplo maior do que o consumo de drogas?

Pensemos que o garantismo penal esta relacionado diretamente ao a um dos fundamentos do estado Brasileiro - a dignidade humana.

Agora veja, se a sociedade refém do medo e da impunidade, também não tem a sua dignidade ferida, ao sentir-se presa dentro de casa, ou ameaçada nas ruas?

Deixe a sua opinião.

Fontes e agradecimentos:

Dicionário de direitos humanos

Portal Jus Navigandi

A participação da mídia nos crimes de clamor público

2008-11-13T15:00:00.003-02:00

Diante de tantos acontecimentos bárbaros em nosso país - e diga-se também fora dele - fica claro e evidente que cada vez mais, a mídia tem um papel ativo e manipulador de opinião, tratando-se de crimes de grande repercussão.

Algo que também observo, é o quão importante para a população tornou-se o fato de apreciar notícias deste âmbito. Não que eu ache algo abominável, mas vejo com preocupação este fenômeno que instalou-se aqui - o de assistir de camarote, a desgraça alheia.

Haja vista a complexidade deste tema, abordarei nesta primeira analise, uma abordagem à respeito da cobertura de crimes pelos diversos setores da mídia, em especial a televisiva, e a motivação do clamor público e pré-julgamento.

Para começo do estudo faz-se mister elucidar o significado da expressão clamor público. Arraigada de forte emoção e invariavelmente condizendo com o sentimento de vingança, clamor público (também empregado o vocábulo clamor social) pode ser definido como: “descontentamento, indignação ou comoção no meio social resultante da prática de crimes em circunstâncias especiais causadoras dessa repercussão”.

A imputação da culpa a um cidadão por ter praticado um crime que abalou a sociedade mediante a simples expressão “clamor público” não condiz com um Estado Democrático de Direito. Para ser condenado o cidadão precisa que o processo seja transitado em julgado, não caiba mais recurso. Ao prejulgar um cidadão mediante a comoção da barbárie do crime está ferindo-se um dos princípios norteadores do Direito, com sede constitucional, que se predomina presunção da inocência.

Finalizando tal apontamento, por mais que alguns crimes causem a revolta na sociedade, cabe única e exclusivamente ao Poder Judiciário responsabilizar ou não o culpado. Vale frisar que a expressão “clamor público” não se encontra exposta em nenhuma lei brasileira (falta de legalidade), sendo vedada sua utilização como meio de declaração de prisão, mesmo que seja provisória.

Poderia citar ínumeros casos, mas dentre os mais atuais, destaco o caso Nardoni, onde fora feito um pré-julgamento do casal digo e reafirmo até transito em julgado da sentença penal condenatória, suspeito de praticar o crime com a menina Izabela.

Cabe também ressaltar, que diante de tamanho clamor público causado pela exploração exagerada da mídia, a própria polícia e a equipe técnica responsável pela perícia, trabalharam sob pressão, e isto pode ter influenciado o curso do processo, coleta de provas e investigação de possíveis outros participantes.

Em um sistema capitalista altamente sufocador, onde a tecnologia se faz cada dia mais presente na vida de milhares de pessoas, a mídia desempenha um papel de suma importância. É por meio dela que se obtêm informações sobre fatos que nos cercam.

Entretanto, como um meio formador de opinião e ditador de tendências e modas, a mídia acaba se sobrepondo a veracidade de algumas notícias. Eis uma pergunta: o que seria melhor em termos de mercado, informar sobre a possibilidade do cometimento de um crime ou narrar o mesmo em seus detalhes mais sórdidos? Infelizmente a segunda opção é a escolhida. Existe uma explicação para isso: o sensacionalismo que a mídia produz acaba por atingir grande parte da população e funciona como uma forma de comover os que estão vulneráveis a tal situação. Além disso, impulsiona as vendas, aumenta a audiência, culminando em última análise em lucros, com a contratação de anunciantes.

Como vimos, esse tipo de cobertura de acontecimentos, tem caráter pura e estritamente lucrativo. O compromisso de informar e principalmente, de levar informação comprometida com a verdade dos fatos, esta bem longe de acontecer.

Todavia, como em uma rua de duas mãos, cabe a nós, nos manter-mos na mão da verdade, desprestigiando este tipo de cobertura manipuladora, invasora, mentirosa e tendenciosa. Somente com a diminuição da audiência, veremos uma cobertura mais responsável por parte da mídia.

Fontes e agradecimentos:

VTN (imagem)

Direito Positivo

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Agradeço a todos os leitores que votaram neste blog, e o levaram a semi-final do concurso o Blog de Ouro - edição 2008 - Ainda não acabou, e mesmo estanto bem colocado, preciso do seu voto pra ir pra grande final. Então se você julga de alguma relevancia este blog e suas postagens, faça como os mais de 500 leitores que votaram no Com Idéias desde sábado, e já o colocaram a um passo da final. Vote você também!

Clique aqui para votar! Ele encontra-se na semi final A - posição 17 - Com idéias e ideais

Crimes contra as crianças - Do olhar jurídico ao olhar de cidadão

2008-11-10T20:48:00.001-02:00

Durante os últimos anos, vemos um aumento significativo de crimes contra as crianças . Ao meu olhar, isso não deve-se tão somente pela maior ocorrência de casos deste tipo, mas também, pelo aumento de denúncias destes crimes, que muitas vezes eram praticados dentro de casa e mantidos no anonimato, por medo das vitimas ou por vergonha de se exporem e denunciarem.

Nesta semana que se passou, dois crimes em especial causaram grande comoção diante de tanta frieza e requintes de crueldade empregados em ambos os crimes.

Na Rodoferroviária de Curitiba foi achado o corpo da menina Raquel, 9 anos, dentro de uma mala. O corpo de Rachel foi encontrado na madrugada desta quarta-feira (5), dentro de uma mala abandonada na rodoviária de Curitiba, com sinais de violência sexual e estrangulamento. A criança estava desaparecida desde segunda-feira (3), quando saiu da escola por volta de 17h30 e sumiu.

Nesta sexta-feira foi preso um suspeito que tinha semelhança com o retrato falado descrito pelo comerciante que vendeu a mala, porém, após coleta de amostras para exame de DNA, ele foi liberado. ( Mesmo levando em conta o principio de não culpabilidade, considero serem suficientes os fatos deste suspeito ser condenado anteriormente por crime de estupro e acusado de crime de atentado violento ao pudor, aliádos a semelhança com o retrato falado, e visando a credibilidade da justiça, comoção social e gravidade do delito, fundamentos necessários e suficientes para pedir a prisão cautelar deste suspeito).

Na segunda-feira (3), Sabrina Bianca Castilho, de 12 anos, saiu de casa, na Vila Maria, zona norte de São Paulo, a pedido da mãe para comprar uma revista e não voltou mais. Nesta sexta-feira (7), após dias de angústia, os pais souberam pela polícia do paradeiro da menina. Ela foi morta e encontrada encolhida, em posição fetal, dentro de uma caixa de papelão - embalagem de uma televisão de 29 polegadas. A polícia encontrou o corpo de Sabrina na quarta-feira (5) em uma praça do bairro.

De acordo com o delegado, foi requisitado exame para saber se Sabrina foi vítima de violência sexual. Aparentemente, entretanto, não havia sinais de abuso.

Romano Júnior está preso desde quarta-feira (5). Quando confessou este crime, ele afirmou que foi um crime acidental e praticado em uma situação de legítima defesa. O vendedor afirmou que saiu para comprar cigarro e, quando voltou, encontrou com a menina dentro de casa, tentando furtar um DVD. As famílias da vítima e do suspeito, que trabalhava como vendedor e não tinha passagem pela polícia, moravam no mesmo bairro, a três quarteirões de distância.

Ambos os crimes foram praticados contra crianças com menos de 14 anos, o que serve como agravante, e partilham de outra semelhança - a ocultação de cadáver, que também serve como agravante.

Deve-se dar um basta a esses tipos de crimes, e para isso, a polícia, o ministério público e nossos magistrados devem agir com rigor nesses casos, aplicando a lei de forma rígida e exemplar.

E digo mais, deveriam ser observadas algumas peculiaridades em nosso código penal, em especial nos art.213.cp - Estupro e no 214.cp - Atentado violento ao pudor, talvez fundindo-os em um só, talvez com um nome de "Violação Sexual", e abrangendo os dois sexos, uma vez que a extensão do conceito de atentado violento ao pudor é por demais ampla e a pena, muitas vezes, excessiva para o comportamento do agente, que pode ir de um simples beijo não consentido, até o coito anal.

O estupro poderia perfeitamente ser adaptado para punir o aumento alarmante dos casos de abuso sexual praticado contra meninos, e que não pode, evidentemente, ser caracterizado como simples atentado violento ao pudor.(diga-se que juridicamente, o crime de estupro não pode ser praticado contra meninos)

Diante de tanta barbaridade, cabe a nós clamar por justiça.

Fontes e agradecimentos:

Portal Maratimba (imagem)

Portal Midia Independente

JB On Line

O Globo

Jornal de londrina

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Quero agradecer a todos que votarem neste blog, e o colocaram na semi-final do concurso Oscar Blog - o blog de ouro 2008. Para os leitores que desejarem ajudar este blog a ir pra final com seu voto, basta clicar aqui .

Projeto de lei prevê nova regra para meia entrada

2008-11-06T22:54:00.002-02:00

Essa semana esta bem corrida pra mim, mas me esforço, e tento conciliar minhas provas na faculdade com a continuação de meus posts, e como não poderia deixar de ser, minhas críticas também.

Umas das coisas que me deixa mais irritado, em tratar-se de projetos de lei, é quando tira-se um direito que é benéfico da maioria, em detrimento de interesses individuais.

Siga a minha linha de raciocínio e entenderá o que falo: Alguém alguma vez já ouviu falar de um projeto de lei que reduz o auxilio moradia ou despesas com gabinetes, por exemplo, de nossos políticos? Eu nunca ouvi e com certeza você não.

Seria tirar o direito de alguns para o beneficio da maioria, que é o povo, o contribuinte.

Muito bem, agora analise o seguinte projeto de lei, que esta em discussão no senado, e que altera os beneficios dos estudantes e dos idosos, em relação ao meio ingresso.

Um projeto em discussão no Senado Federal pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade.

Entre outras coisas, o texto estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado.

A relatora do projeto na Comissão de Educação é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que apresentou um substitutivo à matéria original, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), (o mesmo do escândalo do mensalão mineiro, da lei de Cibercrimes que proíbe quase tudo na internet e fere a liberdade individual e agora da restrição da meia entrada) "Chegou-se a um acordo com a UNE, Ubes, representantes da área de cinema, teatro, e eu acatei esse acordo", justifica a senadora Marisa, que incluiu a limitação dos dias em que a meia-entrada estará em vigor.

A UNE (União Nacional dos Estudantes) é favorável ao documento único de identificação, mas é contra as restrições ao uso da carteirinha, como explica Lúcia Stumpf, presidente da entidade. "Esses pontos vão enfrentar a resistência da UNE, que é a favor do direito amplo e irrestrito conquistado pelos estudantes. Os senadores resolveram encaminhar dessa forma, mas vamos lutar para mudar isso."

Se este projeto for aprovado, os estudantes e pessoas com mais de 60 anos não poderão gozar de seu direito de meia entrada, aos finais de semana, e ai eu pergunto: como um estudante que trabalha e estuda irá a uma peça de teatro, por exemplo, na semana?

Talvez terá que faltar na aula, o que torna esse projeto de lei, inconsequente.

Agora você lembra do que eu falei no começo deste post, em relação ao beneficio de alguns? Pois bem, esta medida vai beneficiar os artistas que são a minoria, e vai prejudicar os estudantes e maiores de 60 anos, que são maioria, e beneficiam-se em muito com a meia entrada.

Na minha opinião, educação e cultura devem ter um tratamento todo especial, tanto na vida de um jovem estudante, quanto na vida de uma pessoa que trabalhou a vida toda.

Ambos devem ter seu direito a cultura assegurado.

E você, de que lado está?

Fontes e agradecimentos:

Portal UOL

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Nessa semana eu ganhei um selo do blog do meu amigo Wander, o Café com noticias, ao qual eu indico a 3 blogs que gosto muito e consequentemente, recomendo a visita. Ao amigo Wander, só me resta agradecer mais essa indicação, e desejar ainda mais sucesso em seu blog.

Criado o SPC dos estudantes

2008-11-04T15:07:00.000-02:00

Em um país que deseja crescer, a educação deve ter um tratamento especial, primando pela qualidade e pela oportunidade, a todos. Os financiamentos estudantis, o PROUNI (mesmo com deficiências), sistemas de quotas, bolsas oferecidas pelas faculdades e outros incentivos são bem vindos, para um Brasil melhor.

Indo contra essa regra, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino criou o o Cineb (Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros).

Trata-se de um endereço na Internet em que constarão os nomes dos pais devedores de mensalidades em escolas particulares. O serviço poderá ser consultado por estabelecimentos de ensino, desde creches a universidades, durante a matrícula de alunos.

As escolas vão ter informações de inadimplência que vão coibir o aluno de ser matriculado em outros estabelecimentos. Com isso, você joga o aluno para a rede pública e nós sabemos que ali a demanda é grande, não é fácil conseguir vaga", argumenta Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro Teste.

Tomando por base, a Lei 9.870 de 1999, que regulamenta as anuidades escolares, em especial no seu artigo 6º, ela impede que a escola, em decorrência de uma inadimplência, possa bloquear a matrícula do aluno, reter documento ou impedi-lo de assistir aula ou fazer prova. O cadastro tem esse perfil, logo, além de abusivo, vemos que também é ilegal.

Vemos então, que a educação, um direito social e constitucional, esta sendo tratado como um bem mercantil, e mais, causando constrangimento e não respeitando-se a lei.

A OAB já anunciou que deverá entrar com uma ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) no supremo tribunal federal.

Se alguém sentir-se lesado por esta medida, deve procurar o Procon mais próximo, e relatar o fato.

Aproveitadores a vista!

2008-11-02T20:10:00.004-02:00

O caso Eloá continua literalmente dando o que falar. Desta vez, quem irá explorar um pouco deste acontecimento é o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), candidato derrotado no primeiro turno a prefeitura de São Paulo, ele promete uma cruzada contra a espetacularização promovida pelas redes de televisão em casos como este.

Ele teve aprovado, por unanimidade,no último dia 29, na Comissão de Defesa do Consumidor, a proposta de realização de audiência pública para debater este problema e como as emissoras devem agir perante tais casos.

Segundo Ivan Valente, o objetivo é obter esclarecimentos junto aos representantes das emissoras de televisão e especialistas em comunicação sobre a espetacularização promovida na cobertura do sequestro em Santo André, que resultou na morte da jovem Eloá Cristina Pimentel da Silva. “Temos que discutir o papel desses meios de comunicação, sua atuação, num caso como esse, e também a relação desses meios com a política dos estados”, argumentou. Além da Comissão de Defesa do Consumidor, outras, como a de Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos, devem participar do debate.

Diante de tantos erros que ficam evidentes neste caso, dentre os quais destaco a questionável atuação da polícia e o sensacionalismo em que este caso foi envolto, diga-se de passagem, por vontade própria do telespectador, que liga seu televisor com o intuito muitas vezes mórbido, de acompanhar o caso e seu possível trágico desfecho, vemos um nobre político preocupado com a ética em que nossas emissoras devem ter ao lidar com esse tipo de caso - ou será mais um querendo aparecer, usando deste trágico acontecimento para promover-se?

Fontes e agradecimentos:

Site de Ivan Valente

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Este blog foi indicado ao prêmio O BLOG DE OURO - Ediçao 2008 - E precisa do seu voto, para classificar-se a terceira etapa, então à todos que julgam ser de alguma relevância esses textos que publico, peço gentilmente que votem, acessando o link à seguir. Muito obrigado a todos!

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Liberdade Provisória - O direito que coloca em risco a ordem pública

2008-10-31T00:09:00.004-02:00

Em tempos onde a insegurança paira sobre até mesmo cidades antes ditas como pacatas, onde vemos políticos que deveriam estar engajados em proporcionar melhor qualidade de vida à nós, cidadãos, entrar e sair de prisões, como se o fizessem por prazer, surge um novo nome ao vocabulário da impunidade, insegurança e descrença - a liberdade provisória.

A Constituição consagrou a liberdade provisória como um direito fundamental do acusado, tornando incontestável o entendimento de que, no art. 310 do CPP (código de processo penal), o verbo "poder" não é empregado para indicar que é facultado ao juiz conceder ou não a liberdade provisória, mas sim no sentido de "dispor de autoridade", ou seja, de caber ao juiz, e apenas ao juiz, constatar se estão presentes as condições legais.

Perante a constituição, em especial em seu artigo 5º LXVI, (”ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com o sem fiança;“), a regra é a liberdade. Em face do princípio constitucional da presunção de inocência. Em virtude do princípio constitucional da não-culpabilidade, a custódia acauteladora há de ser tomada como exceção.

Porém, mesmo com a presunção de não-culpabilidade (o famoso "todos são inocentes até que se provem o contrário..."), não prevê-se impedimento pra prisão prévia, pois também existe previsão de prisão antes da decisão condenatória, ou seja, o legislador (quem faz as leis) deixa a mérito do juiz, deixar ou não em liberdade, o acusado. E digo mais, mesmo o acusado tendo bons antecedentes, residência fixa e outros predicados, a ordem pública deve vir em primeiro lugar, e para isto, é fundamental que os juízes usem os instrumentos que tem a sua disposição, para mantê-los segregados da sociedade, evitando que ocorram outros crimes.

Deixando de lado os termos jurídicos, pouco entendidos pela grande maioria, e indo de encontro à realidade em nossas cidades, em nossas vidas e em nossos lares, deixo claro a responsabilidade que tem um juiz, ao colocar um acusado em liberdade, seja para com a ordem pública, ou mesmo para a sensação de impunidade, causada por tais decisões.

Tornaria o texto longo e cansativo, citar os inúmeros casos que ao meu olhar, foram provas de que a impunidade paira sim, sobre o país, mas citarei apenas um: O caso Suzane Richthofen - Nos nove meses em que esteve em liberdade provisória, Suzane von Richthofen, 22, ré confessa da morte dos pais, Manfred e Marísia, tentou conseguir a cidadania alemã, segundo o Ministério Público de São Paulo. Para o promotor Roberto Tardelli, "essa iniciativa pode significar uma intenção de fugir".

Vemos então, como tal acontecimento poderia gerar ainda mais descrédito para com nossa justiça, e a sensação de descrença na justiça estaria definitivamente instalada sobre nós, e pior do que a descrença na justiça, seria a sensação de impunidade que poderia incentivar ainda mais, a crimes como esse, ou outros de outros tipos.

Chegamos então, a difícil decisão: Manter o direito de liberdade do réu, ou o direito do cidadão de bem?

Fontes e agradecimentos:

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Projeto de Lei prevê que o juíz considere o passado criminal de um delinquente antes da maior idade

2008-10-27T19:21:00.002-02:00

Em minhas pesquisas, encontrei um projeto de lei bem interessante, que pode ser um caminho no auxilio a preservação da ordem pública, e como tudo que julgo ser importante neste sentido, trago aos leitores deste blog.

O Projeto de Lei nº. 938/2007 propõe a alteração do art. 59 do Código Penal, estabelecendo que o juiz, na fixação da pena, considere os antecedentes da pessoa, mesmo aqueles praticados quando menor de idade. Pelas regras atuais, o juiz não considera os delitos cometidos antes de iniciada a maioridade penal. Apresentado em plenário em 2 de maio de 2007, obteve parecer favorável do relator Roberto Magalhães (DEM/PE), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apensado ao PL nº. 1.905/2007, aguarda apreciação do plenário.

Ao meu olhar, me parece algo justo, mais justo do que a diminuição da maior idade penal, já que de nada adiantaria diminuir a maior idade, pois somente iria aumentar o número de reclusos, mas em nada contribuiria para a diminuiçao da criminalidade, e ao contrário, lançaria estes jovens que ainda poderiam ter recuperação, as garras do crime organizado e de criminosos que já praticamente perderam seu hábito de vida social regrada.

O menor de idade que comete delito, deve sim ser tratado como criminoso, porém, deve-se levar em conta, que muitos o fazem, por ainda não terem uma estrutura mental e psicológica definida, demonstrando pouco discernimento no que se trata a regras sociais e jurídicas, causado pelo pouco amadurecimento mental, o que não justifica atos ilícitos, mas é comprovado cientificamente.

Porém, muitos fazem verdadeiras peregrinações entre o cárcere e a vida liberta, desde sua fase adolescente até sua fase adulta, e não é justo simplesmente julgar o réu baseado em sua vida adulta, deve-se sim levar em consideração seus antecedentes criminais quando menor.

Vejamos o caso do Champinha, que juntamente com Paulo Cesar da Silva, o Pernambuco, seguiram para pescar na região de Embú-Guaçú quando viram o casal Liana Friedenbach (16), e Felipe Silva Caffé (19) que, sem o conhecimento de suas famílias, acampavam no local e tiveram então a idéia de roubar os estudantes. Com a ajuda de comparsas, manteve o casal em cárcere privado. De acordo com o laudo pericial e depoimento do menor, ele matou Felipe com um tiro na nuca e, na madrugada do dia 5 de novembro, levou Liana até um matagal, onde tentou degolá-la e golpeou a cabeça da estudante com uma peixeira.

Mesmo estando internado em uma hospedaria para recuperação de doentes mentais infratores, se atestado sua recuperação psiquiátrica e o atestarem como apto ao convívio social novamente, caso venha a cometer outro delito, seria julgado como réu primário, pois seu delito cometido, fora quando ele ainda era menor de idade, e por isso, o juiz teria que desconsiderar seu passado transgressor, mesmo com total ciência de seus atos cruéis cometidos quando jovem.

Este projeto de lei é de autoria do deputado federal Márcio França (PSB-SP) e aguarda apreciação do plenário.

Fontes e agradecimentos:

Nota: Minhas pesquisas não tem conotação politica, apenas analiso juridicamente.

Crime passional na sociedade moderna - Conceito e entendimento

2008-10-25T14:20:00.004-02:00

Com o surgimento de inúmeros casos tipificados como Crimes Passionais, vi uma oportunidade de começar minhas pesquisas para a monografia de meu curso, que muito provavelmente será com este tema, por tratar-se de uma problemática atual e progressiva.

Por tratar-se de assunto extremamente comentado, ainda mais depois de uma semana em que 3 jovens, todas com menos de 18 anos, foram mortas por seus namorados, resolvi postar aqui, alguns trechos do material ao qual venho me dedicando, pesquisando desde seu surgimento, muitos séculos atrás, até os dias de hoje, onde ainda mata-se supostamente pelo amor ou pela honra maculada.

Farei uma análise, ainda que superficial, de tudo que a envolve, ou seja, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, e estarei trazendo aos leitores deste blog, trechos que julgo ser de suma importância no entendimento deste mal que aflige a nossa sociedade. Vamos então ao primeiro trecho.

O conceito popular de crime passional, restringe-se a um crime cometido por amor.

Porém, tenho percebido que vai além deste conceito, trata-se de um crime de posse, onde uma pessoa supostamente, sente-se dono de outra pessoa, e dono também, de seus sentimentos, a ponto de condená-la a morte.

Em uma sociedade onde até pouco mais de um século, os casamentos na sua maioria, eram "arranjados" pelas famílias, e o único papel da mulher na esfera social, era de ser uma ótima esposa, excelente dona de casa e uma mãe exemplar, e levando em consideração a criação que temos desde crianças, tipicamente machista, onde mesmo após enormes avanços, a mulher ainda ocupa um papel de subserviência ao homem, o homem vee-se despreparado ao lidar com o comportamento feminino moderno, o de escolher com quem quer ficar.

Surge então, o sentimento passional, que leva um individuo a matar outro, pura e simplesmente por vingança, supostamente relacionados a honra ferida ou a uma indevida valorização de seu sentimento.

Desde a antiguidade, a honra acompanha o ser humano. Para os homens, a fama ilibada era sinal de confiabilidade, proporcionava-lhes crédito em todas as casas e sua palavra muito traduzia. Para as mulheres, a honra era sinal de virgindade ou de fidelidade a seu esposo.

A mulher deflorada antes do casamento era tida como desonrada, assim como a mulher que era flagrada em adultério poderia ser assassinada junto a seu amante (Mesopotâmia, Constituição Divina). Neste caso, esta era a forma do homem limpar sua honra, atingida pelo adultério de sua esposa.

Não há dúvida de que a honra é também elemento subjetivo, no entanto é direito do indivíduo.

Pode ser atingida de várias formas. O código penal vigente elenca os crimes contra a honra em seu capítulo V, artigos 138, 139 e 140, sendo eles a calúnia, injúria e difamação.

No entanto, à averiguação da existência desta ofensa é muito difícil, tendo em vista o caráter subjetivo da honra. Alguns doutrinadores entendem que a ofensa pode consistir no gesto, no escarro, no bofetão, na pancada, no fato de tentar beijar ou abraçar à força uma mulher, ainda, os risos, as vaias e as ironias, bem como, as ofensas taxadas pelo Código Penal e as em relação à honra conjugal. Conclui-se, portanto que a honra é atributo da personalidade do indivíduo, direito absoluto e inalienável. É o sentimento de dignidade que o leva a merecer a consideração de todos, e que todos buscam e defendem, isto é inegável.

Vemos então, que mesmo até hoje, existe uma brecha na lei vigente, até mesmo pelo fato de dar espaço a interpretação de quem julgará o ocorrido, e não sabemos ao certo, o que determina a honra, pode ser inclusive, como vemos no acontecimento recente em Santo André, uma simples mensagem em celular, que desencadeia todo um processo ao qual, o individuo sente-se com sua honra abalada, e resolve cometer tal crime.

Concluímos então, neste primeiro trecho, que o crime passional trata-se de um crime cometido por quem sente sua honra abalada, por desprezo ou traição, aliado ao sentimento de perda sob alguém.

Nota: Este é um trabalho de pesquisa, e idéias são sempre bem vindas.

Fontes e agradecimentos:

Tribuna do Norte (imagem)

Jus Navigandi

Direito Net

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Hoje recebi o selo MELHORES 2008 do blog da advogada Ana Lucia Nicolau e fiquei extremamente grato e contente, ainda mais pelo fato de eu ser um estudante de direito e receber uma indicação de uma advogada, isso mostra de que meus textos tem coerência e são bons. A seguir, minha lista de blogs indicados.

Homofobia em pleno século XXI

2008-10-23T13:52:00.001-02:00

Algo que me chamou a atenção e resolvi dividir com meus leitores, foi quando pesquisava para um trabalho de meu curso de direito, a respeito do Projeto de Lei contra a Homofobia.

Trata-se da tipificação de crime o ato de discriminação contra homosexuais, passivel de até 5 anos de prisão.

Este projeto é de autoria de Iara Bernardi (PT-SP) e altera a lei Nº7.716 do código penal, que já proíbem a discriminação – mas que hoje se restringem a raça, cor, etnia, religião e procedência naciona,dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências, para também tipificar como crime o preconceito por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero” (veja a íntegra do projeto).

O fato é que esse projeto tem causado grande revolta da bancada evangélica, que tem-se empenhado em mudar parte do texto do mesmo, em especial, do Bispo Marcelo Crivella (PRB-RJ), da igreja Universal do Reino de Deus, e do senador Magno Malta (PR-ES), que também é pastor evangélico.

Além de excluir o termo “orientação sexual” da lei contra a homofobia, em seu voto em separado, Crivella também elimina pontos considerados inaceitáveis pelos pastores evangélicos. O mais sensível deles, na visão dos religiosos, é o que prevê até três anos de prisão para quem “impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência (de homossexuais) em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público”. É o caso, por exemplo, dos templos religiosos (ou seja, fica a critério do pastor "expulsar" de sua igreja, alguém neste parâmetro).

O senador Magno Malta vai além, na sua opinião, a criminalização da homofobia é o primeiro passo para tornar legais anomalias como a pedofilia e a necrofilia (atração sexual por cadáveres).

Como é típico de meu caráter, não fujo a uma bela discussão e nem de dar minha opinião sobre assuntos, e este, ao meu ver, é um típico exemplo de como o fanatismo vai além da racionalidade. Sim, pois atrás de fachadas puritanas e moralistas, esconde-se um sentimento que nada condiz com o sentimento de igualdade, pregado na biblia, e vai contra os principios democráticos de liberdade, incentivando a discriminação.

Quando falo que essa discussão ultrapassa o limite da racionalidade, não duvide, veja a seguir um trecho que encontrei em um um blog evangélico:

"O movimento homossexual, mais o feminista e o da revolução científica, juntamente com todos os opositores do sistema de crenças e valores sociais, especialmente dos valores cristãos, identificados como anarquistas, anti-sociais, satanistas e outros, têm se denominado: movimento da desconstrução social ou movimento ‘queer’." (Clique aqui e leia o texto na integra)
Por Rozangela Justino*
Janeiro de 2007.

Agora veja, compara-se movimentos que pregam a discriminalização do homosexualismo, movimentos feministas e movimentos cientificos, com anarquismo e satanismo, e ainda justifica -se dizendo que vai causar desconstrução social.

Hoje vemos homosexuais em repartições públicas, em areas como saúde, educação, cultura, esporte, política e ate mesmo nas forças armadas. Está na hora de alguns livrarem-se dessa imagem de moralistas e puritanos, que nada condiz com suas atitudes particulares, e aceitar que estamos no século XXI, doa a quem doer, goste ou não, mas é a realidade e ninguém vai deixar de ser homosexual se não for aprovada essa lei.

Mas vai sim, continuar a discriminação, assim como ocorriam com outras raças, e ainda ocorrem, mas em número menor e agora são punidas, e agressões e abusos, se não for aprovado este projeto.

Fontes e agradecimentos:

Nota: Deixo claro que este texto não trata-se de crítica a religião evangélica. Mas não consigo concordar como pessoas que dizem-se instrumentos de Deus, cujo a função seria pregar a igualdade, o amor e a tolerância, fazem exatamente o contrário.

A função do blog na educação

2008-10-20T18:06:00.003-02:00

Confesso que sou um viciado em blog. Sim, pois alem de não conseguir ficar sem escrever algo no meu por mais do que alguns dias, também tenho o costume de estar sempre visitando alguns, que já ganharam um destaque entre meus favoritos, uma espécie de livros de cabeceira.

Por outro lado, a blogsfera está repleta de blogs sem conteúdo, que não passam uma mensagem ao leitor ou despertam o interesse de algo. São literalmente diários de vida, só que de vidas um tanto vazias. Uma pena, já que cada vez mais abre-se espaço a este novo meio de comunicação, onde temos iguais condições de mostrar nossas ideias e tentar fazer algo de bom pra sociedade e seu desenvolvimento.

O blog é sem dúvida uma ferramenta moderna da democracia, onde todos tem o direito de se expressar e de dar opiniões e criticas sobre os acontecimentos, e além disso, é uma forma de expressar sua personalidade.

Uma matéria que me chamou a atenção, foi a do Jornal O Estado de São Paulo, de hoje, onde com esta manchete ("Professores usam blogs para educar"), mostra ao leitor, uma coisa que eu venho defendendo a tempo, usar o blog como instrumento de educação ou conscientização, como fez uma professora de português, que inclusive, surpreendeu-se com a melhora nas notas e na participação de seus alunos, após criar um blog.

Não podemos mais ignorar o avanço tecnológico, e o que vem junto com ele. Simplesmente fazer o que muitas instituições fazem, como simplesmente censurar o Orkut, domínios relacionados a "blogs" ou o uso de comunicadores instantâneos, vai contra o avanço tecnológico, e só contribui para uma maior vulnerabilidade de nossos jovens quando acessam a grande rede, já que ninguém os ensina como defender-se de ameaças ou buscar conteúdo de qualidade na rede.

O verdadeiro ensino, esta em uma educação moderna, que busque aliar o conteúdo didático formal ao conteúdo relevante moderno, onde inclusive, métodos de segurança na internet devem ser discutidos em sala de aula, em tempos de inclusão digital.

E aos que escrevem coisas como " Não sabia o que escrever aqui, e resolvi colocar uma foto da Amy Winehouse tendo outro surto..." ou então são poetas dos que rimam "Chiclete com Pochete" ou então são destes que usam o Internetês como " Pow, vc viu o q aconteceu neste fds? Tipo uma tragédia!!!", lembre-se que esta deixando de aproveitar um espaço onde você poderá mostrar todo o seu talento e as suas ideias, ou então, mostrar o seu despreparo e ignorância.

Fontes e agradecimentos: Jornal O Estado de S.Paulo (versão impressa - pág. A14)
Imagem: P.M. de São Sebastião da Grama

Greve da Polícia Civil em SP vira rivalidade entre policias

2008-10-18T11:36:00.002-03:00

Muitos de meus leitores sabem, que a carreira que almejo, é a magistratura. E uma peça fundamental para fazer-se cumprir o que determina um magistrado, sem dúvida nenhuma, é a polícia. Por esse motivo, dou suma importância a esta corporação.

Porém, como pôde-se acompanhar nestes últimos dias, tem ocorrido acontecimentos lamentáveis aqui em São Paulo, envolvendo a polícia civil, que está em greve, e a polícia militar.

A greve da Polícia Civil, marcada pelo confronto que deixou mais de 30 feridos nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo de São Paulo, nesta quinta-feira (16), se arrasta desde 16 de setembro. Para o governador José Serra, a manifestação teve caráter político. CUT e Força Sindical culpam o governo pela confusão. Desde o início da paralisação, a orientação do comando da greve é para que os policiais, que pedem reajuste salarial, registrem apenas flagrantes, captura de procurados e homicídios.

O protesto de quinta-feira foi feito para marcar um mês de paralisação. Os grevistas decidiram realizar uma passeata em direção ao Palácio dos Bandeirantes. Policiais militares foram chamados para impedir que os grevistas chegassem ao palácio. Houve confronto entre as duas polícias e 24 pessoas ficaram feridas. Até as 7h desta sexta-feira (17), sete pessoas permaneciam internadas.

Os policiais civis pedem 15% de reajuste salarial em 2008 e 12% para 2009 e 2010. O governo propõe aumento linear de 6,2% a policiais civis da ativa, aposentados e pensionistas; aposentadoria especial; reestruturação das carreiras com a eliminação da 5ª classe e a transformação da 4ª classe em estágio probatório; e a fixação de intervalos salariais de 10,5% entre as classes.

Lembro que a constituição brasileira garante o direito a greve, mas em casos de serviços essenciais como saúde e segurança, passa a ser discutido, já que fere os direitos da população.

Mas sem querer entrar no mérito de até a onde vai o direito de um ou outro, trago dois vídeos que estão sendo mencionados pela polícia civil, após este confronto, que gerou certa rivalidade entre as duas polícias.

Fontes e agradecimentos: Globo.com
Imagem: Folha OnLine
Video: You Tube

Coisas do direito internacional

2008-10-16T01:10:00.000-03:00

O estudante de medicina Sebastian González, de 19 anos, envolveu-se em um acidente de carro, nesta terça-feira, dia 14, em Brasília. Mesmo aparentando sinais claros de embriaguez, o que não seria novidade, já que em Brasília, muitos jovens filhos de políticos ou de pessoas com influência em determinados setores, envolvem-se constantemente neste tipo de situação.

O que diferenciou este acontecimento dos demais, foi o fato de que o estudante, é filho do embaixador do Paraguai, Luis Gonzáles Arias.

Mas pela Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário desde 1965, ele não responderá a processo e não perderá a permissão de dirigir, como determina o Código de Trânsito Brasileiro. Nem mesmo terá de pagar a multa de R$ 957 por dirigir alcoolizado. Ele nem sequer foi levado para a Delegacia para prestar depoimento.

A inviolabilidade, segundo o comandante do Batalhão, tenente coronel Alair Garcia Júnior, é extensiva aos familiares dos diplomatas e alcança as esferas penal, civil e administrativa. "Uma das nossas atribuições é garantir que as imunidades sejam respeitadas porque, do contrário, o Brasil estaria desrespeitando norma de direito internacional", explicou. "É difícil de aceitar, mas é a lei: mesmo que fosse um crime mais grave, não poderíamos algemá-lo ou sequer detê-lo", acrescentou o comandante.

No Brasil rodam mais de 2 mil carros diplomáticos, que não estão sujeitos a nossa legislação de trânsito, por consequência, não são multados, na realidade, eles não fazem parte nem mesmo do RENAVAM (registro nacional de veículos), basicamente, eles não existem.

Enquanto centenas de brasileiros são deportados de diversos países, sem motivo aparente, temos estrangeiros fazendo o que bem entendem, em território nacional, pelo simples fato de possuírem proteção internacional.

Ao meu ver, o direito internacional, com todos os seus tratados e convenções, protege demasiadamente chefes de estado, embaixadores, representantes ou funcionários de um estado, com o apoio da carta das Nações Unidas, e esquece de proteger o cidadão comum, deixando vulnerável a sofrer injustiças e atrocidades injustificáveis, como no caso do brasileiro morto em Londres, Jean Charles de Menezes. imigrante brasileiro confundido com terrorista no metrô de Londres, em 2005, morto por "assassinos" da Scotland Yard.

Aliás, já que estamos falando de convenões e tratados internacionais, eles usaram munição de ponta oca, conhecida como dundum, para matar Jean Charles.

O armamento foi proibido pela Convenção da Haia de 1899, por motivos humanitários (o projétil se estilhaça dentro do corpo do indivíduo atingido, provocando dores lancinantes, o que normalmente não acontece com uma bala comum).

Mas isso são coisas do direito internacional...

Fontes e agradecimentos:

Ilicitude na publicidade infantil

2008-10-14T05:40:00.001-03:00

Existem datas comemorativas, em que fica difícil de controlar a vontade de quem mais está sucetível aos bombardeios publicitários - As crianças. Outras datas que incentivam o consumismo, não são tão cruéis como o Dia das Crianças e Natal, pelo simples fato de que nós adultos mesmo sendo incentivados a consumir, conseguimos ter um discernimento de que as vezes a nossa vontade não condiz com a nossa realidade financeira na ocasião.

E todo ano é a mesma coisa, chega o Dia das crianças e os pais passam pela tortura que é de muitas vezes, não poder dar o presente que seu filho tanto quer, simplesmente por terem outras prioridades, como pagar a escola do filho, aluguel e muitas outras contas, que todos nós temos.

Mas você sabia que a publicidade voltada ao público infantil é abusiva e ilegal porquanto viola o disposto nos artigos 36 e 37 do Código de Defesa do Consumidor, bem como as regras de defesa dos direitos da criança estatuídas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente?

Sim, trata-se de um ilícito, e além disso,o marketing que se dirige ao público infantil não é ético, pois, por suas inerentes características, vale-se de subterfúgios e técnicas de convencimento perante um ser que é mais vulnerável – e mesmo presumidamente hipossuficiente – incapaz não só de compreender e se defender de tais artimanhas, mas mesmo de praticar – inclusive por força legal – os atos da vida civil, como, por exemplo, firmar contratos de compra e venda .

O Código de Defesa do Consumidor, no tocante ao marketing infantil, determina, no seu artigo 37 , que a publicidade não pode se aproveitar da deficiência de julgamento e experiência da criança, sob pena de ser considerada abusiva e, portanto, ilegal.

Mas não é só. Um dos princípios fundamentais que rege a publicidade no país é o ‘princípio da identificação da mensagem publicitária’, por meio do qual, nos termos do artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor, “a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente a identifique como tal”.

Ora, todos nós que somos pais, sabemos que crianças não conseguem ter um discernimento comparado a nós adultos, por isso ficam tão vulneráveis a este tipo de propaganda. Eu vou além, chamo esse tipo de propaganda de jogo sujo, pois abusa também de mensagens subliminares, afim de fidelizar seu consumidor mirim.

Mas, diante de um público que cada vez mais ganha espaço entre os consumidores, que consomem desde balas de super heróis até video games de última geração, fica um pergunta: Qual será a primeira grande marca que comercializa produtos destinados a este público específico, a adaptar-se a lei?

Veja a seguir, uma "inofensiva" campanha publicitária, ainda da década de 80, e veja como incita o consumo, e veja se você consegue identificar as mensagens subliminares inseridas em cada anuncio.

Fontes e agradecimentos: Site Criança e Consumo
Imagem:Guia Geográfico
Video: You Tube

Começam os ataques do segundo turno

2008-10-12T20:27:00.001-03:00

Mal começou a campanha televisiva para o segundo turno, e já começaram os insultos. Hoje, em um reclame da campanha de Marta (PT), ela deixou de utilizar o seu tempo mostrando algum de seus projetos(que pouco ajudam no panorama de São Paulo), e atacou a imagem do atual prefeito Kassab (DEM), referindo-se a sua vida pessoal.

Fica registrado que ela é defensora do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e sem justificativa alguma, disparou perguntas do tipo "você sabe se ele é casado?" e " você sabe se ele tem filhos?", questionando a opção sexual do atual prefeito.

Bem, como paulistano, fico extremamente revoltado com a falta de opção de candidatos. De um lado, a Marta(PT), que diz-se opção de esquerda, mas busca alianças da direita, e de outro, Kassab (DEM), que diz-se de direita, atacava candidatos da direita e depois de derrotá-los, pede que sejam aliados.

Definitivamente aqui em São Paulo, o critério dos candidatos, é justamente, não ter critérios, sejam em suas alianças, projetos e discursos.

Seria esse o fim do neoliberalismo?

2008-10-10T00:52:00.003-03:00

O Neoliberalismo nada mais é do que um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas, que defende a não intervenção do estado na economia, deixando que ele regule-se sozinho. Mas ele vai além disso. Ele trata também da mínima intervenção do governo junto a classe trabalhadora, privatização de empresas estatais, abertura da economia para a entrada de empresas estrangeiras, aplicação da lei da oferta e demanda, na regulamentação dos preços ,e diminuição do protecionismo econômico.

Como deu pra perceber, é o modelo adotado pelos Estados Unidos, e seguido por diversos outros países, e entre eles, o Brasil.

Diante desta crise que assola o mundo globalizado, vemos ressurgir a intervenção do estado na economia, como tem sido feito pelos Estados Unidos, e seguido pelos demais países do mundo, onde o dinheiro do contribuinte é usado para "tampar" o rombo aberto por anos de má gestão destas instituições.

Essa operação acaba com o mito do "mercado livre" e do "mercado que se regula". Ficou claro que a liberdade que o capitalismo pode oferecer é somente a liberdade do lucro; mesmo aquele lucro artificial, baseado em fraudes ou irresponsabilidades com o dinheiro investido pelos trabalhadores. O lucro, para estes banqueiros e especuladores, sempre foi individual. Na hora de revelar a podridão de suas finanças e o tamanho do rombo que provocaram, estas empresas são sustentadas pelo Estado. Ou seja, o prejuízo é coletivo.

Este modelo já está em decadência, e uma prova disso é que cada vez mais surgem pessoas que defendem um novo sistema econômico, onde o estado em vez de usar o dinheiro do contribuinte para sanar os prejuízos de instituições privadas, use este dinheiro, para proporcionar uma vida mais digna para a população e a classe trabalhadora.

O que vemos hoje nesta derrota do neoliberalismo, é literalmente uma redistribuição de renda, só que ao contrário, onde o dinheiro do bolso do contribuinte, vai para o bolso dos banqueiros. E acredite, isso já aconteceu aqui no Brasil, e se não forem tomadas decisões rápidas, poderá voltar a acontecer aqui novamente, mas de forma mais avassaladora.

Ficam algumas lições da crise dos EUA. Uma delas é que o capitalismo não pode gerar mais crescimento sem que isso seja provisório e artificial, estourando mais cedo ou mais tarde.

Outra lição é que são os ricos que fazem as crises, mas sempre são os pobres que pagam por elas. O resultado é o aumento da exploração, da miséria e das diferenças de classes.

Nestes anos de neoliberalismo adotado aqui no Brasil, sob uma "máscara" de suposto desenvolvimento, o que vimos foi um aumento da diferença entre as classes sociais, uma entrega de nossas empresas estatais ao poderio imperialista em troca de míseros trocados, e um abandono aos setores fundamentais de uma sociedade, tais como a educação, a saúde, a pesquisa cientifica, a moradia e o emprego.

Caiu-se de joelhos o gigante yanke, esperamos que o Brasil, permaneça em pé.

Fontes e agradecimentos: movimento revolucionário

Justiça carióca absolve policial que matou estudante

2008-10-09T00:20:00.001-03:00

Após quase 12 horas de julgamento, foi absolvido na madrugada desta quarta-feira, o policial acusado de matar o estudante Daniel Duque, em frente a Boate Baronetti, em Ipanema, no Rio. Ele foi absolvido no 3ºtribunal de júri, por 7 a 0, uma unanimidade.

O fato aconteceu em junho deste ano, quando em meio de uma briga que instalou-se em frente da boate, o jovem foi atingido fatalmente pelo policial acusado, que na hora fazia segurança para o filho de uma promotora.

O julgamento presidido pelo juiz Sidney Rosa da Silva teve um momento de tensão no plenário, por volta das 19h20m, quando a mãe do estudante ouviu do promotor Marcelo Monteiro, responsável pela acusação, pedir a absolvição do réu.

O promotor considerou os depoimentos das testemunhas de acusação inconsistente. Revoltada, a mãe da vítima levantou-se da platéia, criticou a posição do Ministério Público e acabou expulsa pelo juiz. Ela acusa o MP de corporativismo, já que no dia do crime o policial militar estava trabalhando como segurança de Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco.

No julgamento, presidido pelo juiz Sidney Rosa da Silva, foram ouvidas nove testemunhas, sendo cinco de acusação e quatro de defesa. Último a ser ouvido, o vendedor de balas Valdemir Ferreira Pinto, que trabalha em frente à boate, afirmou ter presenciado o crime.

O fato é que após essa sentença, a população e a família sentem-se injustiçados, e justificam tal decisão, ao corporativismo adotado como critério.

Respeitando esta decisão e a competência do M.P. no caso, mas indignado com o fato de que possa sim, ter havido corporativismo neste caso, eu deixo a pergunta no ar, "E se fosse com o filho da promotora, seria essa a decisão?"

Nota: A esta decisão cabe recurso.

Fontes e agradecimentos: Jornal Extra
imagem: Jornal Extra

A promiscuidade das alianças políticas no segundo turno

2008-10-08T00:20:00.000-03:00

Bem, chegado o segundo turno em diversas cidades brasileiras, chegou a hora de os candidatos fazerem suas alianças políticas, e buscarem o apoio de seus adversários do primeiro turno. Um fato normal, dentre o cenário político brasileiro e mundial, onde partidos buscam aliar-se a outros partidos na busca de aumentar sua votação, absorvendo eleitores simpatizantes de outros candidatos.

Mas o que me causa espanto, é a falta de critério usado pelos candidatos, e por seus partidos, na busca de aliados.

Aqui em São Paulo, por exemplo, Kassab (DEM) e Alckmin (PSDB) já cogitam uma aliança para o segundo turno, o que seria lógico, pois o DEM e o PSDB são aliados, mas o que me causa espanto, é o fato de seus dois candidatos terem travado uma campanha quase que ofensiva no primeiro turno, e virem agora, a esquecer das "farpas trocadas" e simplesmente morrerem de amor, um pelo outro, no mesmo palanque, seria até curiosa essa cena.

E isso é só um exemplo, diversas cidades brasileiras estão vendo essa mesma situação, uma descarada prova de que interesses políticos e partidários vão muito além dos ideais e convicções de muitos candidatos.

Por outro lado, vemos candidatos que demonstram que ainda pode se ter uma vida política, sem abrir mão de seus ideais, como no exemplo da candidata Soninha (PPS), que declarou que não dará apoio aos candidatos do segundo turno, e Fernando Gabeira (PV), que não aceitará apoio de candidatos com a ficha suja.

Não estou fazendo campanha de nenhum candidato, só quero deixar claro ao leitor, que ainda existem candidatos que não são meros instrumentos partidários, sujeitando-se as alianças pré-estabelecidas por seus partidos, e demonstram publicamente isso, muitas vezes indo contra a vontade de seu partido, mas continuam firmes com seus ideais. (FIM)

Nota

Devido as mensagens recebidas nos últimos dias, de pessoas que provavelmente tem visitado meu perfil no Orkut, esclareço o seguinte:

Sou sim filiado a um partido político, aqui em São Paulo, mas não menciono em meus posts, pelo fato de que não quero transformar este blog em um blog político, mas sim, em um blog que busca conscientizar e cause reflexão de quem o lê.

Você acredita na justiça?

2008-10-06T00:30:00.002-03:00

Muitas vezes nos perguntamos a respeito da ineficiência da justiça, ou de quem a faz cumprir. Bem, existem casos em que não se faz de forma justa e adequada, mas na maioria das vezes a ineficiência não se dá pelo fato de que, os magistrados que não as fazem cumprir. Muito pelo contrário, esta carreira que tanto admiro e a qual pretendo seguir, se vê refém de uma ineficacia que vai além de sua vontade.

Em minhas pesquisas para meu curso de graduação, encontrei um post interessantíssimo de um juiz de São Luiz, que viu-se obrigado a livrar dois acusados de latrocínio, por estarem submetidos a constrangimento ilegal, em recorrência do excesso de prazo para a conclusão da instrução.

Estes acusados após nove meses de sua reclusão, nem ao menos chegaram a ser interrogados, devida a tamanha ineficiência das instâncias formais de combate a criminalidade. Agora vejam que situação difícil ficou este magistrado, tendo que fazer cumprir a lei, reparando esta ilegalidade, no caso, o excesso de tempo em que os acusados permaneceram em cárcere, sem passarem pelos devidos procedimentos legais.

Mesmo contrariado o juiz teve que relaxar a prisão dos acusados expedindo os alvarás de soltura.

São estes casos que trazem a descrença em nossa justiça, principalmente por parte de quem não conhece os procedimentos legais que devem-se ser adotados, como neste caso, em que este magistrado, nada pode fazer para mantê-los presos.

Quando falo que não basta apenas fazer presídios, muito gente me crítica, mas esta aí a prova que não basta "amontoar" gente, pensando em livrar a sociedade da criminalidade, pois a própria justiça esta atuando literalmente no limite, acarretando neste tipo de situação.

Não existe outra forma de combater a criminalidade, a não ser com a educação, consequentemente, uma possibilidade de crescer longe da criminalidade e ter um futuro melhor. Mas e você, acredita na justiça, mesmo com essas deficiências?

Nota: Quem por ventura tenha interesse em ler o post original do magistrado citado, em forma de desabafo,clica aqui e será direcionado á página original.

Fontes e agradecimentos: Assimdecido

Constituição Brasileira completa 20 anos

2008-10-04T05:08:00.002-03:00

Sempre tem aquele que é do contra, que com sua oposição aos fatos, tenta mostrar-se mais inteligente do que os demais. Outro dia, tive um comentário em um de meus posts, onde um leitor disse "Se fosse nos tempos da ditadura não estaria acontecendo tudo isso que vemos hoje(...)." Ora, se fosse nos tempos da ditadura, ele nem poderia estar escrevendo um comentário no meu blog, ou melhor, eu talvez nem teria um blog, porque essas liberdades de expressão foram garantidas pelo regime que instalou-se após o regime ditador - A nossa jovem e maltratada democracia.

Em exatos 20 anos, o deputado Ulysses Guimarães declarou : ""Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!". Essa frase ficou pra história, mas poucos sabem o verdadeiro valor da constituição.

Ela garante entre outros direitos, o estado democrático de direito e tendo como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade humana, os valores do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político: este é o país que a Constituição de 1988 procura delinear logo em seu primeiro artigo.

Constam do artigo 5º os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade. Lá estão também as garantias de igualdade entre homens e mulheres, de liberdade de expressão, de liberdade religiosa e a direito de não ser torturado e de não ser preso injustamente, entre outras garantias. Logo na sequência, no artigo 6º, a Constituição assegura a todos os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança e à proteção às mães e às crianças.

Esses direitos orientam as políticas públicas e a elaboração de novas leis. Além disso, se for necessário, o cidadão pode recorrer à Justiça para que tais direitos sejam respeitados.

Diferentemente do que ocorreu em outros momentos importantes da história brasileira, o processo de elaboração da Constituição de 1988 contou com grande participação popular. Os parlamentares constituintes, eleitos por voto direto, receberam 122 emendas populares, das quais algumas foram apresentadas com mais de um milhão de assinaturas de apoio.

Ou seja, foi uma constituição feito pelo povo e para o povo, mesmo que algumas coisas não sejam cumpridas, mas está lá, no papel, o nosso verdadeiro direito.

E por coincidência, no mesmo dia em que o país celebra os 20 anos desse evento histórico, a população brasileira estará exercendo um dos mais importantes direitos garantidos pela Constituição de 1988: o de escolher livremente seus governantes. Neste domingo, dia 5 de outubro de 2008, em todos os municípios do país, mais de 130 milhões de eleitores estarão elegendo 5.564 prefeitos e 51.748 vereadores.

Então, já vimos que sem ela e sem suas garantias de liberdade, provavelmente você nem estaria lendo este post, que também muito provavelmente não existiria, aliás, a internet também poderia não existir aqui, ou se existisse, talvez seria como em outros países, como na China, Coreia do Norte, Paquistão... Deus me livre!

Então, que tal exercer seu direito constitucional mais importante de forma consciente, votando em quem realmente tem condições de fazer um trabalho digno, e sem essa de "políticos são todos iguais...".

Fontes e agradecimento: Circuito Mato Grosso

Contagem regressiva para São Paulo parar

2008-10-03T00:10:00.001-03:00

É indiscutível o fato de nossa economia estar crescendo. No ano de 2007 teve um PIB de 5,4% e neste ano mesmo com a crise internacional, o que prejudica nossa economia aqui também, deverá estar próximo a este percentual novamente. Um dos sinais desse crescimento, é o aumento vertiginoso de carros nas ruas, um velho sonho de consumo de muitos brasileiros que agora, devido a facilidade de crédito e longos financiamentos, se torna realidade.

Em São Paulo, são emplacados cerca de 800 veículos por dia. São mais de 6 milhões de veículos na grande São Paulo, o que significa um carro para cada dois habitantes, cerca de 14% da frota nacional, o que equivale a quase a frota inteira da Argentina, só aqui em São Paulo.

Fala-se muito em medidas para melhorar o transito, ainda mais em épocas de campanha eleitoral, mas o problema é mais complexo do que um simples projeto urbano ou construção de novas vias.

Um dos projetos defendidos por urbanistas trata-se do polémico pedágio urbano, usando como modelo o adotado em Londres. O fato é quem em Londres, existem atualmente cerca de 408Km de metrô, contra 61Km aqui em São Paulo. Não basta somente restringir o acesso ao centro, até porque o transito aqui em São Paulo não está somente no centro.

Deve-se investir em transporte público em corredores, o que os torna mais rápido que o carro, e linhas de metrô que avancem por todas as regiões de São Paulo, e subsidiar as passagens, isso tornaria mais vantajoso andar de ônibus ou metrô.

É preciso incentivar o paulistano a deixar o carro em casa, e usar o transporte público, e uma das formas de fazer isso é com transporte público eficiente, rápido e barato. Uma forma de subsídiar as passagens, seria com o pedágio urbano, se tivéssemos certeza que o dinheiro arrecadado lá seria revertido em desconto nas passagens, mas infelizmente não podemos afirmar isso.

Existe também o projeto das ciclovias, mas com a topografia de São Paulo, acho pouco viável, exceto em algumas regiões, mas não solucionaria muita coisa.

E nas vésperas das eleições, muito pouco se falou no transito de São Paulo, e poucos projetos. O mais discutido está sendo as ciclovias da candidata Soninha, mas que não adianta muito para a cidade. E assim vamos, uns presos dentro dos carros, em horas de trânsito, e outros dentro dos ônibus, e todos contando as horas para essa metrópole literalmente PARAR.

Nota: O projeto de lei que previa a adoção do pedágio urbano em São Paulo foi retirado da camâra municipal em 14 de agosto, em plena campanha eleitoral. Alguém arriscaria um palpite do motivo?

Remédio contra a lei seca

2008-10-02T04:25:00.000-03:00

Hoje pela manhã foi autuado pelo conselho regional de farmácia um estabelecimento farmacêutico de Porto Alegre, que vendia um medicamento que supostamente driblava o teste do bafômetro, pois este medicamento mascarava os efeitos do álcool.

Este medicamento entrou no mercado no mês de Agosto e é destinado ao tratamento do alcoolismo cronico.

Segundo o atendente da farmácia, 30 minutos após ingerir o medicamento, os efeitos da bebida desaparecem, pois este remédio tem como objetivo metabolizar o álcool no sangue. Um estudante universitário foi voluntário da Fundação Tiago de Moraes Gonzaga, e orientado por médicos, aceitou se submeter a um teste para comprovar a eficácia do remédio diante do bafômetro. Após beber quatro latas de cerveja, ele tomou o remédio. Após 30 minutos, o bafômetro apontou 0,27 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Ou seja, se estivesse dirigindo, estaria cometendo uma infração.

A farmácia foi autuada por propaganda enganosa e poderá inclusive ser enterditada. Veja a seguir o cartaz que estava fixado na balança, divulgando o remédio. (clique na imagem para ampliá-la)

Fontes e agradecimentos: Jornal Zero Hora

Incra é o maior vilão tratando-se de desmatamento na Amazônia

2008-09-30T16:10:00.000-03:00

Foi com grande surpresa que recebi a noticia de que o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão ligado ao ministério do desenvolvimento agrário, é o maior responsável pelo desmatamento da Amazônia.

A Amazônia perdeu somente no mês de Agosto, uma área de mais de 700 Km quadrados, grande parte para assentamentos.

Juntos, todos os assentamentos desmataram 220 mil hectares de florestas. O maior desmatador entre as propriedades particulares é Léo Andrade Gomes, que derrubou 12,5 mil hectares de mata nativa sem autorização.

Metade da lista é de desmatadores do estado do Mato Grosso. O Pará aparece em segundo lugar, com 37, e Rondônia tem 7 desmatadores na lista. São citados também produtores do Amazonas, de Roraima e do Acre.

A quantidade desmatada foi mais que o dobro registrado em julho, quando o desmate ficou em 323 quilômetros quadrados, e maior que o mesmo mês de 2007, quando foram desmatados 230,2 quilômetros quadrados de floresta.

Devido à distribuição das nuvens, apenas 74% do território da Amazônia Legal pôde ser visto. Praticamente não houve visibilidade no Amapá (99% de nuvens) e em Roraima (77%). O Mato Grosso ficou livre de nuvens, mas 24% do território do Pará estava encoberto, o que significa que o desmatamento nesse estado pode ser maior.

Devido a notícias como essa, que tem uma enorme repercussão internacional, outros países acham-se no direito de reivindicar um maior controle sobre a Amazônia, alegando que trata-se de um território de interesse internacional. Sem querer entrar no mérito da soberania territorial, o que para mim não tem o que ser discutido, mas sim na falta de responsabilidade, principalmente do governo federal, que deveria estar combatendo o desmatamento, e mostra-se além de conivente com o fato, responsável também, já que usa parte do território amazonico como área de assentamentos.

Fatos como esses só mancham a imagem do Brasil no exterior e abrem precedentes para futuras discussões sobre a já tão discutida Internacionalização da Amazônia.

Fontes e agradecimentos: Amazonia.org

Aborto - Direito de escolha ou homicídio?

2008-09-28T04:30:00.000-03:00

Sem dúvida um tema polémico e que gera discussão, o aborto vem causando vários debates entre quem o defende, onde alega ser um direito que a mulher tem sobre seu corpo, e quem é contra, onde além de argumentos religiosos, baseia-se no direito a vida.

Não querendo entrar no mérito se é ou não benéfico para a mulher, ter a prática do aborto legalizada, mas sim, quero me referir ao termo homicídio, que muitas vezes vejo algumas pessoas que discutem sobre o assunto, usarem, mas veja a diferença entre os dois crimes, segundo a lei brasileira:

Homicídio é matar alguém, enquanto aborto é um crime contra a expectativa de direito a vida do feto. Isto é, o feto não tem vida, mas tem uma expectativa de ter vida em algum momento (ao final da gravidez). Ate que ele nasça com vida, ele não pode ser vitima de homicídio, pois apenas alguém que tem vida pode ser vitima de homicídio, e para a lei brasileira o feto não é alguém ainda. Para o direito brasileiro, a vida começa quando, após o nascimento, a criança inala pela primeira vez. Apenas a partir deste momento ele passa a ter vida e, portanto, pode ser vitima de homicídio.

Na minha opinião, se o feto está lá se desenvolvendo, mesmo que não tenha ainda um coração batendo, é sim uma vida, e deve ser respeitada como tal. Por isso que acho saudável discutirmos se é ou não, benéfico para alguém, tirar uma vida, mesmo que ainda não tenha nascido, com exceção de casos médicos ou estupro.

Bem, já vemos que perante a lei o aborto não é homicídio, então eu pergunto, o que ele é?

Sistema prisional brasileiro - Será que o estado está fazendo sua função de ressocializar?

2008-09-26T15:07:00.000-03:00

Ontem em uma conversa com meu amigo Marcelo, do sindicato dos bancários, discutíamos política, quando entramos no quesito sobre a omissão, ou não, do estado no seu papel de ressocializar o individuo que está privado de sua liberdade.

Lembrei-me de um comentário muito interessante que tive em um de meus posts, onde uma pessoa que dizia-se de direita conservadora, disse o seguinte:

"Olha, eu sou individualista, conservador de direita e hoje em dia não há como ter lá coletividade e conviver com pessoas de certos níveis culturais e marginais. O que predomina hoje é a geração alienada, funk, mano do morro, maloquerada, que não ta nem ai pra por uma bala na sua cabeça fazem sem remorso algum.
A questão de individualização varia de cada um para cada um. Cada um com a sua visão.
Sou a favor de ajudar quem realmente precisa, a conviver com gente, com pessoas, não pedaços de carne podres e ambulantes que rodeiam o mundo afora."

Depois de ler e refletir sobre tal pensamento, ao qual eu respeito e tenho certeza que muita gente o compartilha, fiquei confesso que meio abismado, por saber que, parte de nós, simplesmente ignora um fenomeno social que atinge sem pedir licença, a mim e a você. A violência.

O fato é que por anos e mais anos de omissão de nossos governantes, chegamos a um abismo, causado pela distância entre as classes sociais, onde vemos pessoas que poderiam ter tido uma vida decente, entregando-se ao crime, e passando a ser uma espécie de câncer, que a sociedade tenta arrancar de seu convívio, simplesmente amontoando junto com outros da mesma espécie, na tentativa de livrar a sociedade deste mal, mas sabemos que não tem sido a solução.

Certamente é um assunto polémico, pois segue por uma linha diria que passional, onde muitos discutem usando a emoção e não a razão. Talvez por já terem tido experiências trágicas a respeito, sabemos que muitos já sofreram com a violência e a criminalidade, mas deixando de lado a emoção, e usando a razão, será que o caminho para um futuro sem violência e criminalidade, realmente é o que adotamos agora? Nosso sistema prisional, exceto em algumas poucas unidades, não ressocializa, e ainda por cima, traz uma revolta a quem nele está, devido obviamente ao fato de estar privado da liberdade e ainda por cima, passar inativamente horas de humilhação, desamparo e tensão.

Mas o que fazer para ressocializar? Ou será melhor simplesmente fingir que este problema não existe, igual vem acontecendo por anos e mais anos?

A Constituição de 1988 contém garantias explícitas para proteção da população encarcerada, entre essas o inciso onde "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral".⁽²¹⁾ As constituições de certos estados possuem provisões semelhantes. A Constituição do estado de São Paulo determina, por exemplo, que "a legislação penitenciária estadual assegurará o respeito às regras mínimas da Organização das Nações Unidas para o tratamento de reclusos, a defesa técnica nas infrações disciplinares(...)"

Mas sabemos que não está sendo respeitado estes direitos, e isto é uma das causas de motins e mais revolta por parte dos presos. Certamente falta de condições dignas, já está mais do que provado que não soluciona nada, senão já estaríamos em total harmonia, num mar de rosas.

A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão, pronto para reincorporar-se à sociedade e não mais agir em desacordo com a lei.

O que se vê atualmente no Brasil, no entanto, são instituições penitenciárias conhecidas como ‘’escolas do crime’’ que não cumprem seu papel ressocializante.Devemos lembrar que os preses são pessoas detentoras de direitos e deveres, assim com qualquer um de nós, e que o sistema prisional não tem caráter apenas punitivo.

Somente construir freneticamente presídios e mais presídios, também não trará soluções, pois além de custar caro, acaba tirando o dinheiro que poderia ser gasto em obras de infra-estrutura e educação, por exemplo.

A curto prazo, uma solução viável seria separar presos menos perigosos, e dar-lhes condições de estudar e terem uma profissão, para não voltarem ao crime quando soltos, inclusive firmando convénios com a iniciativa privada, para que eles já saiam empregados.

A longo prazo, investir em educação e formação académica é fundamental para diminuir os índices de criminalidade, não tem outro meio.

O Brasil precisa encarar este problema com firmeza e coragem, pois só assim, voltaremos a ter uma vida tranquila, e poderemos dar as futuras gerações, uma melhor qualidade de vida, a todos.

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Esta semana este blog ganhou seu segundo selo em 10 dias, o que me deixa muito feliz e confiante de que estou no caminho certo, conscientizando e principalmente informando meus leitores. Foi uma dupla indicação, feitas pelos meus amigos Alcione Torres, do blog Desafio.com e de meu amigo proprietário do blog Hora Teológica.

Meu muito obrigado pelas indicações! Segue agora meus indicados ao selo:

Lula a moda Evo Morales

2008-09-24T17:03:00.000-03:00

Foi com perplexidade que li a coluna de Reinaldo Azevedo no site da Veja, hoje pela manhã. Trata-se de um projeto de lei de autoria de Tarso Genro. Ele simplesmente criminaliza as fontes e os jornalistas que divulgarem informações sigilosas, ou seja, e a lei do "de baixo dos panos".

Proposta depois do mal estar gerado pela crise dos grampos, ela mostra como é que algumas pessoas pensam, a respeito da transparência para com seu eleitor, e principalmente, com o país. Pelo texto, se um jornalista tiver acesso a uma gravação de investigação sob sigilo, por exemplo, está impedido de divulgá-la — ou virá punição severa para ele e para a empresa em que trabalhar.

O pior eu diria que não é nem o fato de ser inconstitucional, pois fere dois artigos da constituição, o 5º (“é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”) e o 220 (“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”), mas sim, como esta clara uma tentativa de controlar a informação que chega a mim e a você.

Eu chamaria esta lei de lei do "de baixo dos panos", uma pérola que saiu da cabeça de Tarso Genro, numa tentativa suja de esconder o que existe de podre.

Quando falo que devemos lutar pelos nossos direitos (e isso que me fascinou no estudo do direito), falo não por causa somente do nosso direito em si, mas também pelo dever que cada um de nós temos. O governo tem este dever, de agir com transparência. Quando falo que devemos ter um senso crítico e buscar saber o que acontece no meio político de nosso país, muitas pessoas se mostram desinteressadas, e é isso que nos impede de mudar o que esta errado.

Se continuar desta forma, seremos uma segunda Bolívia, e o resultado já sabemos qual será: Censura e desrespeito dos direitos.

Muita coisa neste país mudou através de denúncias feitas por jornalistas, que é uma arma fundamental no processo democrático, pois inclusive, pode tirar do governo alguém que não esta fazendo um bom trabalho e colocar outro para melhor fazê-lo.

Devemos repudiar veementemente esta iniciativa de censura e demonstrar nosso desacordo com este projeto, que nos remete a um passado negro, pelo qual o próprio Lula e muitos de nossos políticos lutaram contra e tiveram seus direitos feridos, assim como muitos de nós.

Individualismo - O mal do século

2008-09-22T05:20:00.000-03:00

Esta semana que passou, ficou marcada negativamente, por situações trágicas e semelhantes, que tiveram grande destaque nos meios de comunicação. Quem não viu ou ouviu as notícias sobre o surfista do litoral paulista que morreu salvando dois outros surfistas de São Paulo, e do estudante paulista, que tragicamente morreu atropelado por um caminhão enquanto ajudava um desconhecido. No caso do atropelamento na capital paulista, o motorista que estava sendo socorrido simplesmente ligou o carro e fugiu, como se nada tivesse acontecido. No litoral, os surfistas paulistanos nada fizeram para ajudar nas buscas pelo rapaz que os ajudou, voltando para a capital, deixando a família e parentes encarregados desta missão.

Mas o que faz as pessoas agirem assim com quem as salva? Será que não existe mais sentimento com o próximo?

A resposta é lógica. Claro que ainda existe sentimento com o próximo, senão estas pessoas não teriam sido ajudadas por quem nem as conhecia. O fato é que por serem individualistas, preocuparam-se apenas com elas mesmas, deixando em segundo plano que as ajudou.

Renato Russo já dizia em meados dos anos 90, que a solidão era o mal do século, e muita gente até hoje confirma isso. Eu discordo, para mim, o mal que verdadeiramente assombra a humanidade é o INDIVIDUALISMO. Sim, pois ele é o grande causador da solidão, da depressão, da ganancia, da competitividade exagerada que existe, onde um se volta contra o outro, do egoísmo e diria até, da intolerância, já que esta se dá pelo fato de não conseguir-se aceitar diferenças em um grupo, uma sociedade.

Cada vez mais as pessoas vivem só, dedicando-se exclusivamente em suas carreiras, negligenciando o lado coletivo, típico do animal, do ser humano. Não se tem mais um sentimento de vida em conjunto, coletiva. Da-se mais importância para a vida pessoal, carreira, chegando a abnegar até mesmo a família, em troca de sucesso e realização profissional.

Bem, a consequência disso já sabemos, solidão, depressão, reações a acontecimentos e situações antes inimagináveis, hoje são frequentes. Até mesmo as crianças sofrem com esse novo mal. Passam horas sozinhos em casa, esperando seus pais chegarem do trabalho, e quando estão com seus pais, muitas vezes são deixadas dentro dos carros, sozinhas de novo.

Nós não percebemos, mas agimos desta forma automaticamente, quase sempre nos colocando em primeiro lugar, e esquecendo do próximo. Por isso, quando alguém nos presenteia com um gesto nobre, como solidariedade, quase sempre não sabemos como retribuir, como nas fatalidades ocorridas nesta semana.

Inconscientemente estamos nos entregando para este verdadeiro mal que nos persegue, e sem notar-mos, nos domina.

Prefeito de São Paulo censura o acesso ao Orkut e MSN nas escolas

2008-09-21T11:57:00.000-03:00

O brasileiro traz de berço um costume que cada vez vejo mais difícil de ser reparado, o falso moralismo. É incrível, mas muitos negam o que está a sua frente, a realidade, o fato em si. Usam diversas "artmanhas" para encobrir uma realidade que é fruto do descaso, de despreparo e da incompetência. Manipulam a censura, tentam a encobrir, em troca de valores, falso moralismo e muitos outros sentimentos que atrasam o desenvolvimento intelectual e da sociedade como um todo.

Vemos isso nas campanhas contra a AIDS, que durante anos, simplesmente negou o fato de que as pessoas fazem sexo, e tentou resolver o problemas da AIDS somente com informação, negando-se ao lógico, distribuição de camisinhas em escolas, festas e carnavais. Por que? Falso moralismo. O fato de conhecer-mos o problema e aceitá-lo, é o que nos qualifica para extirpá-lo, como se faz com o câncer.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP), censurou o acesso a sites de relacionamento como Orkut e comunicadores como o MSN, alegando que eles trazem ou facilitam conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia e pedofilia. Isto é o cúmulo da ignorância, proíbir o acesso nas escolas e nos Tele-Centros(espécie de lan-houses de uso público) destes sites e comunicadores, esperando que isto diminua os riscos. O que diminue o risco, é a informação, é a conscientização, é assim como se tem feito com a campanha contra a AIDS, é aceitar que o perigo existe e enfrentá-lo.

Deveriam agir de forma corajosa - Existe pedófilo no Orkut, então vamos ensinar a vocês como se previnir de possíveis casos, ensinando como se portar em Bate-Papo, o que divulgar no seu perfil do Orkut, e não desta maneira, simplesmente virar as costas para o problema, achando que isso vai trazer solução. Internet não se restringe a Wikipédia, e se um jovem corre riscos quando acessa em uma lan house, por exemplo, é porque ninguém nunca o ensinou a evitar esses perigos. Por favor, sem falso moralismo e hipocrisia, quem é o jovem que acessa a internet só para pesquisa?

Quem quiser saber mais dessa lei, acesse o blog do Sérgio Amadeu e leia na integra, essa pérola que o prefeito Kassab, que almeja se reeleger, deveria envergonhar-se, pois nada mais é, do que a prova de seu despreparo no que se diz a educação.

Autoritarismo não educa e não previne crimes, mas sim o conhecimento e a conscientização.

Passando a lei de cibercrimes a limpo

2008-09-19T17:13:00.000-03:00

Após uma semana inteira explicando o projeto lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), trago a vocês um resumo final sobre esse tão polêmico projeto de lei, que devido a fortes críticas teve parte de seu conteúdo modificado, mas ainda continua com alguns artigos um tanto vagos e de díficil aplicação, e outros, um tanto controladores, tendo em vista que estamos em um país democrático e pelo que eu saiba, livre, diferente do que acontece em países como China, Coréia do Norte e muitos outros, onde internet é sinonimo de censura.

Mas antes, quero pedir que solidarizem-se com o drama vivido pela garota Flávia, que há dez anos vive em coma devido a um acidente com o ralo da piscina do condomínio onde vivia em São Paulo, e desde então, sua família enfrenta a díficil missão de lutar pela sua vida, e contra a impunidade e morosidade da justiça. Acesse e blog no banner que segue e pegue o seu banner para mostrar que você é contra a impunidade, e assim como eu, acredita que um blog é um instrumento da democracia e pode sim, difundir opiniões e chamar a atenção para o que está errado. Meu muito obrigado a todos que colaborarem.

Agora, retornando a nosso assunto inicial, chegamos a conclusão final sobre o projeto lei:

Criminalização de condutas usuais e de boa-fé - Você não poderá mais mandar e-mails para uma lista de contato, pois a visibilidade do e-mail para outro usuário sem a prévia autorização, torna-se crime.
Criminalização de condutas sobre as quais o autor não tem controle - Ou seja, caso seu computador seja infectado por algum vírus, trojan ou qualquer tipo de praga virtual, e mesmo sem sua intenção, você venha a passá-lo a outro usuário, isso será considerado crime.
Agravamento desses crimes pelo simples uso de nicknames (apelidos) - Ou seja, a partir do momento que você não use seu nome no e-mail, mesmo que não esteja disponível o seu nome, pelo simples fato de que ja tenha alguém com um nome igual ao seu o usando, o que é perfeitamente possível e diria até, previsível. Bem, este simples fato de você usar um apelido torna a pena de seus potenciais crimes ainda maior.
Possibilidade de criminalização pela interrupção de serviços online ou de acesso à internet - Ou seja, se algum site sair do ar temporariamente ou mesmo seu provedor por algum problema venha a ter problemas com conexão, ou servidores, serão também punidos criminalmente.
Possível inviabilização de redes sem fio (wi-fi) e comprometimento de outras redes - Este é um retrocesso absurdo, pois redes sem fios de shoppings, hoteis, aeroportos e outros locais, redes sem fios domésticas e até mesmo lan houses, que são as responsáveis pelo aumento significativo do número de usuários, correm sérios riscos de serem abolidas, devido a vulnerabilidade que possuem, e ao fato de terem mais de um computador no mesmo IP, o que torna até mesmo perigoso seu uso, já que seriam vários usuários no mesmo IP, o que tornaria dificil a apuração de algum delito.
Deixa em aberto, lacunas para uma futura adequação a novas regras, que tornariam ainda mais controlativas as normas vigentes, no que trata-se a navegação na WEB, podendo inclusive tornar a WEB um verdadeiro Big Brother, onde todos passariam a ser potenciais criminosos, sendo vigiados pelos seu provedores, que passariam a ter poder quase de policiais, um verdadeiro absurdo e afronta ao estado democrático de direito.

Meu papel e o papel deste blog, é de informar. Meu objetivo principal é de informar, por isso, ao final desta semana sinto que cumpri com meu objetivo. Porém, devemos refletir sobre o direito que conquistamos. Somos um país democrático, livre. Temos o direito constitucional de nos expressar. Poucos não pensam nisso, mas um simples fato de você escrever em seu blog para potenciais milhares de leitores, é sim, um ato de democrácia. Devemos lutar pelo nosso direito - O direito de ser livre. E repudiar qualquer ato que venha a nos trazer censuras ou que venha a agredir nossa privacidade. Dados eletrônicos, devem ser tão sigilosos quanto uma correspondencia normal - Ou uma carta que pode levar um pó tóxico é menos perigosa do que um e-mail? Deve-se sim controlar abusos cometidos por pedófilos e fazer cumprir a lei, como traz neste projeto lei, e é uma das partes positívas deste projeto. Porém, não podemos ter nossa privacidade invadida de forma descontrolada a autoritária, e piór, contraditória. Deve-se ter bom censo, e chegar a um meio termo, mas para isso, é preciso haver concientização sobre este assunto. Peço a todos que reflitam bem sobre esse projeto de lei, e que depois não se arrependam de futuras consequências. Fazer lei é fácil, fazer cumprir é mais dificil, e pricipalmente, fiscalizar quem a faz cumprir - QUASE IMPOSSÍVEL.

Fontes e agradecimentos: diadefolga.com

Lei Azeredo - Acredite, você pode estar cometendo um crime...(parte III)

2008-09-18T05:12:00.000-03:00

Antes de começar a falar sobre o projeto lei dos cibercrimes, gostaria de parabenizar o blog Xô Censura , que assim como eu, luta pelo direto de expressar nossas idéias e críticas, e me soliedarizar com o blog Nova Corja , que teve parte de um post onde denunciava uma transação entre a governadora do estado do Rio Grande do Sul e o banco Banrisul, censurados pela justiça. É lamentável no estado democrático de direito, sermos censurados por falar de coisas que todos nós sabemos que existem: mal uso do dinheiro público e corrupção.

Voltando a lei de cibercrimes, hoje veremos mais algumas "pérolas" desse projeto lei, que motivado por uma ano de eleição, surge para dar ao brasileiro aquele sentimento de "eles fizeram uma lei que pune, de primeiro mundo...". Balelas, é uma lei que tira nossa privacidade, fere nosso direito, e com exceção ao que se diz a Pedofilia, que precisava de um tratamento especial sim, no que mais engloba esse projeto, nada mais é do que uma tentativa de tornar a internet no Brasil, uma espécie de Big Brother cibernético, onde todos que acessam a rede passam a ser "potenciais criminosos", e pode inclusíve acabar com as redes sem fios, muito comuns em shoppings e aeroportos, uma verdadeira regresão tecnológica.

Pelo projeto, o art. 266 do Código Penal, que criminaliza a interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico, também se aplicará a "serviço informático, telemático, dispositivo de comunicação, rede de computadores ou sistema informatizado". Problemas à vista! Um banco de dados institucional disponível para consulta via web, por exemplo, eventualmente interrompe seu serviço para atualizações, ou por excesso de conexões - isso passa a ser crime?

A interrupção do serviço de conexão à internet prestado pela Telefônica em São Paulo, no início de julho, seria crime pela nova lei? Em caso afirmativo, quem seria o responsável? O presidente da empresa? Um técnico? Todos os técnicos? A operadora do telemarketing? Como fazer a individualização do responsável (sem a qual não pode haver crime)?

O artigo 22 do projeto pelo Senado traz sérias complicações.

Art. 22. O responsável pelo provimento de acesso a rede de computadores mundial, comercial ou do setor público é obrigado a:
I – manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de três anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores e fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia requisição judicial;
(…)
A redação anterior era pior ainda, pois exigia que o provedor de acesso à internet guardasse todos os dados gerados a cada conexão de cada usuário. Além das dificuldades técnicas e dos altos custos envolvidos, o dispositivo instituía um verdadeiro Big Brother, uma vigilância permanente sobre todos os passos dados na web por cada internauta.
Verdade seja dita: já existe uma tremenda vigilância hoje em dia. Se você usa o Google, saiba que boa parte da sua vida online está rastreada. A questão é que, de "boa parte", você passaria a ter todos os seus movimentos vigiados, por uma empresa privada muito mais próxima que a "entidade" Google e, pior, perfeitamente acessível à "autoridade investigatória". Aí, entra a clássica questão: "Quem observa os observadores?". Quem garantiria o uso adequado desses dados?

Bem, mas a nova redação prevê, apenas, o registro dos acessos, não dos dados gerados durante esses acessos. Menos mal.

Também caiu o artigo que permitia que provedores, quando "constatada alguma conduta criminosa", informassem o fato às autoridades competentes. Era o fim da picada: os provedores de acesso passariam a ter poder de polícia! Seríamos, todos, vigiados como possíveis delinqüentes, seríamos "culpados até prova em contrário", policiados por empresas privadas prestadoras de serviços. Seríamos - não seremos mais.

Apesar dessas melhoras, um tremendo problema ainda persiste no artigo 22: a exigência de que os provedores de acesso registrem o IP e a data de cada acesso feito por cada usuário.

Ora, um dos shoppings principais de Brasília fornece acesso à internet sem fio (wi-fi) grátis aos seus freqüentadores. Acontece que, independentemente de quantos ou quais equipamentos sejam conectados à rede, o IP é sempre o mesmo. O mesmo acontece numa lan house, num cibercafé e em redes internas - todas as máquinas conectadas usam o mesmo endereçamento eletrônico.

Então, para que serve esse registro de IP? Bem, durante uma investigação criminal, o máximo a que se chegaria seria à lan house, ou ao shopping. A partir daí, caberia a eles o registro de todas as pessoas que usaram sua conexão. Numa lan house, isso é fácil. Mas e numa conexão aberta, sem senha? Impossível. A alternativa é o fim desse tipo de conexão. Você vai chegar ao shopping e terá de preencher uma papelada se quiser usar a rede wi-fi, mediante senha. Desanimador, burocrático, ineficiente.
E se você usar uma rede sem fio doméstica, e alguém invadir sua rede e usar o seu IP, o que é perfeitamente possível. Você seria o criminoso, já que sabia da vulnerábilidade do sistema e aceitou tal risco? Mesmo que não soubesse da vulnerábilidade, como iria provar isso?Como provaria que teve seu IP invadido?
Por fim, sobrou no projeto aprovado pelo Senado um parágrafo perturbador:

§ 1º Os dados de que cuida o inciso I deste artigo, as condições de segurança de sua guarda, a auditoria à qual serão submetidos e a autoridade competente responsável pela auditoria, serão definidos nos termos de regulamento.
Mas os dados já estão definidos no tal inciso I! Está lá: "dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores". Estranha, muito estranha essa brecha deixada a um futuro regulamento. Certo, um regulamento não pode exigir mais do que a respectiva lei, mas aqui entra-se num terreno pantanoso, reservado à interpretação de Legislativo e Judiciário. Paira no ar a ameaça de um futuro Big Brother, sim.
Amanhã tem mais sobre esse projeto. Eu estou pesquisando e informando, tem quem goste do teor do projeto, ache necessário, eu respeito a opinião, mas sabemos que aqui é o Brasil, aqui se vende informação, vaza informação dos computadores da petrobrás, imagina do seu, do meu? Quem irá fiscalizar tanto conteúdo? Atitudes criminosa devem sim serem punidas exemplarmente. Mas pense, um simples fato de você acessar um Home Banking, você estará deixando um rastro de informação, que alguém que deveria estar vigiando para garantir sua segurança, poderá usar para outro meio. Reflita!

Fontes e agradecimentos: diadefolga.com/xô censura

Lei Azeredo - Acredite, você pode estar cometendo um crime...(parte II)

2008-09-17T02:17:00.000-03:00

Bem, primeiramente quero agradecer a meu amigo Levi Ventura, por ter indicado este blog ao Prêmio Dardos, e no final desta postagem, estão os blogs que indicarei a este prêmio. Mas vamos ao que realmente interessa: informação. Seguindo com a abordagem sobre o polêmico projeto de lei do Senador Azeredo, a polêmica lei de cibercrimes, trago mais uma parte do projeto lei, e até o final da semana, chegaremos ao final do texto (senão você ficaria uns dez minutos lendo essa "obra prima", e eu não teria como explicar cada parte, sem tornar cansativa a leitura). Então Vamos lá:

Aspectos posítivos do projeto

Os arts. 297 e 298 do Código Penal tratam da falsificação de documentos públicos ou particulares; pela nova lei, passarão a abranger a falsificação de dados eletrônicos públicos ou particulares. Dado que a equiparação de "documentos" a "dados eletrônicos" pode ser considerada analogia contra o réu (proibida no Direito Penal), o esclarecimento é bem-vindo.

A Lei 7.716/89, que define crimes resultantes do preconceito de cor, passará a trazer a obrigação da cessação de transmissões "eletrônicas ou da publicação por qualquer meio" de condutas que promovam a discriminação de cor, etnia, religião ou procedência nacional (art. 20). Mero esclarecimento, na verdade - a lei, do jeito que está, já serve de base para excluir comunidades do orkut e denunciar seus donos e participantes, como vimos, trocou seis por meia dúzia.

O maior avanço do projeto de lei está na alteração do art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que define o crime de pedofilia. Pela nova redação, passará a ser crime armazenar imagens pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes. Hoje, a grande dificuldade em indiciar pedófilos está, justamente, no enquadramento. O sujeito pode ter milhares de fotos de pornografia infantil, mas não pode ser punido - só quem produz ou divulga as imagens é enquadrado atualmente. A venda e a receptação desse material pornográfico também passarão a ser crime. Porém, esmiuçando cada palavra, como um advogado deve fazer (talvez eu tenha encontrado mais uma vaguidão desta obra prima, mesmo não tendo me formado ainda...) não achei claro esta parte, veja: E se alguém guardar fotos de crianças sendo molestadas, para denunciar uma pessoa por tal crime, e a polícia achasse essas provas, quem guardava o material também seria indiciado? (humm, talvez eu leve jeito pra defender mesmo...).

Aspectos discutíveis

Tem mais uma maravilha que eu achei, o que prova que o senador e os juristas que fizeram esse projeto de lei, nada entendem de internet,e talvez, eles mesmos ja tenham cometido esse crime, veja:

Veja a redação proposta para o art. 154-A do Código Penal:

Divulgação ou utilização indevida de informações e dados pessoais
154-A. Divulgar, utilizar, comercializar ou disponibilizar dados e informações pessoais contidas em sistema informatizado com finalidade distinta da que motivou seu registro, salvo nos casos previstos em lei ou mediante expressa anuência da pessoa a que se referem, ou de seu representante legal.
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o agente se vale de nome falso ou da utilização de identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada da sexta parte.

Você não entendeu? Eu explico. Esse artigo diz que spam é crime - Excelente, ninguém merece ter sua caixa cheia de correntes e propagandas né... Mas, por outro lado, imagine que um conhecido, com quem você mantém contato profissional, resolva enviar uma piadinha para toda a lista de contatos, ou uma foto, ou música, ou um simples arquivo de texto sei lá... (da qual você faz parte) via email. Imagine, ainda, que ele não use o BCC ("Blind Carbon Copy" - belo recurso que quase ninguém usa), que oculta os emails dos destinatários. Pronto: o conhecido divulgou seu email (dado pessoal) com finalidade distinta da que motivou o contato entre vocês (profissional, lembra?) e sem a sua autorização expressa. Cometeu crime. Segundo o projeto de lei, você poderá processá-lo.

Se o seu colega usou uma conta de email que, ao invés de trazer o próprio nome, usa um apelido (consultorwebmasters@hotmail.com, quem sabe), pior pra ele. O parágrafo único aumenta-lhe a pena.

Veja essa outra inovação no Código Penal:

Inserção ou difusão de código malicioso
Art. 163-A. Inserir ou difundir código malicioso em dispositivo de comunicação, rede de computadores, ou sistema informatizado.
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Inserção ou difusão de código malicioso seguido de dano
§ 1º Se do crime resulta destruição, inutilização, deterioração, alteração, dificultação do funcionamento, ou funcionamento desautorizado pelo legítimo titular, de dispositivo de comunicação, de rede de computadores, ou de sistema informatizado:
Pena – reclusão, de 2(dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2º Se o agente se vale de nome falso ou da utilização de identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada de sexta parte.

Não entendeu? Te explico: Se o teu computador pegar um virús, o que é muito comum, reza pra ele não mandar emails pra sua lista repassando esse mal, (o que diga-se de passagem é comum, quando uma máquina esta infectada), porque você vai ser preso e se o seu email for com um apelido, lembra? A pena será maior...

Bem, aqui terminamos a nossa pérola de hoje, e amanhã trarei mais desse projeto lei, uma verdadeira obra de arte... A, e lembre-se: VOCÊ PODE ESTAR COMETENDO UM CRIME!

Fontes e agradecimentos : diadefolga.com / portal jus navegandi

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Recebi meu primeiro selo! Muito obrigado pelo selo! Fico feliz de saber que estou agradando e isto só me da mais estimulo de continuar com minhas críticas e opiniões, sempre destacando o que está dando certo, dando idéias para melhorar algumas coisas mas principalmente, informando.. Obrigado Levi Ventura. Bom o selo constitui de três regrinhas básicas:
1. Aceitar exibir a imagem do selo no seu blog e cumprir as regras.
2. “Linkar” o blog do qual recebeu o prêmio.
3. Escolher 5 blogs para entregar o prêmio.

Bem, ai vão os blogs que destaco pelo conteúdo e talento de seus autores:

Baião de tudo
Xô Censura
Euforia Melancólica
Café com notícias
Blog do Luis Hipolito

Caso algum dos blogs citados já tenha ganhado esse selo, fica registrada a minha admiração pelo trabalho e talento do autor.

Lei Azeredo - Acredite, você pode estar cometendo um crime...

2008-09-15T10:44:00.000-03:00

Bem, mais um começo de semana (um tanto chuvoso aqui em São Paulo), e muitos trabalhos na faculdade. Aproveitando o gancho do conteúdo jurídico que estou pesquisando, separei uma matéria que é de interesse geral pra usuários de internet, e também para blogueiros. Trata-se do projeto de lei de cibercrimes, chamada de lei Azeredo, um projeto polêmico e cheio de pontos questionáveis, alguns praticamente impossíveis de serem colocados em prática.

Para não tornar a leitura cansativa (particularmente, mesmo sendo um futuro advogado, odeio blogs cheios de termos jurídicos e textos enormes), irei resumir e repartir este projeto lei e no decorrer da semana vocês poderão acompanhar e ficar por dentro desse polêmico projeto.

O projeto aprovado no dia 9 de julho pelo Senado (e encaminhado à Câmara dos Deputados) é bem melhor que o absurdo proposto por Azeredo. Será que os inúmeros protestos surtiram efeito? O substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, que, basicamente, criminalizava o simples fato de se navegar na internet, foi amenizado em virtude das reclamações da ABRANET, dos blogueiros e dos internautas em geral.

O resultado é um projeto que impõe alguns (bons) controles, mas ainda contém enormes erros e traz a possibilidade de vários problemas. Veja a seguir um primeiro tópico, ao meu ver, positivo, e no decorrer da semana, veja o resto.

Em linhas gerais, as vantagens do projeto aprovado pelo Senado em relação ao substitutivo do Azeredo são as seguintes:

- Navegar na internet não é mais crime. Olha que legal. Pelo substitutivo, armazenar dados sem autorização do "legítimo titular" era crime. Acontece que todos os navegadores armazenam dados no seu computador enquanto você navega - faz parte do processo natural de andar pela web.

Sem contar que passaria a ser crime receber no seu email (pior ainda: salvar no computador!) aquele pps com as fotos da National Geographic, por exemplo.

- Redundâncias, penas desproporcionais e até inovações no tocante à prisão preventiva foram abolidas do texto final.

O aumento de pena para os crimes contra a honra praticados pela internet foi retirado do texto. Também não sumiu a qualificação do furto realizado por meio eletrônico. Ótimo, eram proposições sem qualquer razoabilidade. Afinal, por que ofender alguém pela internet seria mais grave que fazê-lo na televisão?

- A possibilidade de interceptação de comunicações telefônicas no caso de suspeita dos tais cibercrimes foi suprimida. Respeitou-se o direito à intimidade, um dos bens maiores do Estado Democrático de Direito.

- Os provedores de acesso não mais terão que armazenar rigorosamente todas as atividades praticadas na web por seus usuários (o que era uma brutal invasão de privacidade, além de impor dificuldades técnicas). Agora, basta que guardem os registros de acesso. Hmmm… ainda me parece controle demais. Voltarei a isso mais tarde.

- O substitutivo introduzia um artigo no Código de Defesa do Consumidor que equiparava o provedor de acesso à internet ao fornecedor de produtos ou serviços nocivos ou perigosos à saúde. Esse absurdo desapareceu.

Bem, como prometido, quarta-feira tem mais a respeito desse projeto lei, e fique atento, VOCÊ PODE ESTAR VIOLANDO A LEI!

Fontes e agradecimentos: diadefolga.com / portal jus navigandi

Brasil nuclear

2008-09-12T23:13:00.000-03:00

É certo que o Brasil precisa buscar outras fontes de energia, para manter-se no crescimento. Com a crise na Bolívia, ficou evidente esse problema, pois cerca de 50% de sua exportação de gás para o Brasil esta comprometida, devido as manifestações feitas nos último dias, acarretando em uma diminuição drástica do volume exportado.

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou nesta sexta-feira que o governo pretende ampliar o programa nuclear brasileiro. Segundo ele, além da construção da Usina de Angra 3, o governo planeja fazer pelo menos 50 novas usinas nos próximos 50 anos, que devem totalizar 60 mil megawatts a mais de energia nuclear na matriz energética.

São 50 x R$ 8 bi (preço estimado de Angra 3), o que dá R$ 400 bilhões numa fonte de energia que nos trará mais problemas do que soluções. E o pior é que Lobão afirmou com todas as letras que questões ambientais não terão a menor influência na decisão, ou seja, a decisão esta tomada, doa a quem doer.

É sabido que a energia nuclear causa problemas ao meio ambiente, e pode ser uma catástrofe ambiental, pois não existem lugares apropriados para o lixo radioativo. O brasil definitivamente esta aderindo a este tipo de energia cara, e cheia de aspectos negativos, e deixando de investir em energia limpas e mais baratas como eólica, geotérmica, solar e marés.

Nosso desenvolvimento não pode estar atrelado a um futuro incerto, cheio de lixo radioativo e iminentes catástrofes. O Brasil tem muito talento em seu meio cientifico, e deve parar de tentar imitar os antiquados e ultrapassados projetos de desenvolvimento europeu e americano, onde usam da energia nuclear um meio para tirar energia, mas também, obscuramente guarda um sentimento bélico por trás, claro que negado veementemente.

O Brasil de psicopátas

2008-09-09T19:39:00.000-03:00

Desde sabado, não fala-se em outra coisa, a não ser na morte dos irmãos em São Paulo, cujo pai e madrasta são os principais suspeitos, sendo que a madrasta já foi indiciáda pelo duplo homicídio, e o pai, será nas próximas horas. Mas você sabe o que leva um pai e uma madrasta a fazer isso? Isto seria alguma doença ou disturbio, ou seria apenas maldade na sua forma mais pura e extrema? Seriam eles psicopatas?

Nos estudos médicos sobre este transtorno são usados como sinônimo de psicopatia as denominações de sociopatia e transtorno de personalidade anti-social ( TPA ). Esta última denominação é a mais usada nos textos científicos.
O conceito atual de psicopatia refere-se a um transtorno caracterizado por atos anti-sociais contínuos ( sem ser sinônimo de criminalidade ) e principalmente por uma inabilidade de seguir normas sociais em muitos aspectos do desenvolvimento da adolescência e da vida adulta. Os portadores deste transtorno não apresentam quaisquer sinais de anormalidade mental (alucinações, delírios, ansiedade excessiva, etc.) o que torna o reconhecimento desta condição muito difícil.

Partindo deste ponto, não me parece que eles sejam psicopatas, pois tratou-se de um ato anti-social, e não de uma série deles, mesmo com relatos anteriores de violência com as crianças. Mas como pode-se chegar a um ato de tamanha violência sem ser um psicopata? Bem, como sabemos a mente humana e sua capacidade letal literalmente não conhecem barreiras, chegando a níveis de maldade e intolerãncia inimagináveis. E não falo só deste caso, quando me refiro a esses níveis de maldade, me refiro também a verdadeira síndrome de pedofília que o mundo enfrenta, onde o Brasil tem sido um verdadeiro paraíso de pedófilos internacionais, e somente agora, resolveu admitir e punir os pedófilos nacionais, que ja atuavam aqui durante anos, mas simplesmente passavam-se desapercebidos, muitas vezes escondendo-se atrás de fardas ou cargos importantes, poder economico e influência.

O Brasil que já foi foco da mídia internacional, pela sua música de qualidade, suas praias exuberantes, sua fauna e flora diversificadas, seu carnaval palco de musas e alegria radiante, seu esporte respeitado em várias modalidades, agora vêe-se ligado a notícias como violência, corrupção, pedofilia e crimes de repercução internacional, como mais recentemente o da inglesa esquartejada pelo namorado brasileiro, o caso Izabela e agora os irmãos queimados e esquartejados.

Espero que um dia consigamos reverter essa situação, e voltem a ver o Brasil como um país de alegria e belezas naturais. E quanto ao caso das crianças mortas em São Paulo, o Brasil incluíndo-se eu, esperamos que seja feita justiça neste caso, inclusíve se comprovada que alguma entidade não garantiu a integridade física das crianças, como manda a constituíção, também seja punida.

Brasil - Somos mesmos independentes?

2008-09-07T05:59:00.000-03:00

Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta idéia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico." Deu-se inicio então ao processo de independência, pois tal medida desagradou a coroa portuguesa, além de Dom Pedro I também ter convocado uma assembléia constituinte, organizar a marinha de guerra e colocar as tropas de portugal para o além mar.

Bem, mas não estou aqui pra dar uma aula de história, até porque, mesmo sendo ensinado em aula, esta data parece não ter a importãncia que deveria, e talvez não esteja sendo honrada, por parte da população, que não guarda dentro de sí um sentimento patrióta (confundindo desilução com nossos governantes e políticos, com descaso) e por nossos governantes (quando falo governantes, me refiro de um modo geral, e principalmente ao senado, que não toma as medidas necessárias para garantir nossa autonomia como nação, muitas vezes nos sujeitando a acordos e subsídios por parte de outros países, que retardam nosso desenvolvimento).

Talvez não sejamos tão independentes assim como pensamos, talvez ainda sejamos um pouco "colônia" e não percebemos, mas como mudar isso? Bem, para mudar-mos algo é preciso vontade, mas grande parte dos brasileiros da mais valor para os resultados do Brasil nas eliminatórias da copa do mundo ou na posição que ele ficou nas olimpiadas, do que para o futuro que teremos como nação.

E para quem não concorda comigo fica uma pergunta: VOCÊ LEMBRA EM QUEM VOCÊ VOTOU PRA DEPUTADO FEDERAL OU ESTADUAL NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES? E PRA SENADOR, VOCÊ LEMBRA?

Água de mar do Brasil é comercializada nos Estados Unidos

2008-09-05T21:55:00.000-03:00

Quando eu digo que no Brasil sobra tanto talento, que chega a ser desperdiçado, me criticam, mas vejam o que eu descobri em minhas buscas pelo Google.

Em uma busca no Google, achei uma notícia que me deixou intrigado por dois motivos: O primeiro é que o Brasil da um espaço excessivo para notícias impactantes como crimes ou catástrofes, mas não dá o devido valor para notícias que envolvam nossos cientistas e pesquisadores, que literalmente "nadam" contra a correnteza, tamanha as dificuldades que enfrentam para desenvolver suas pesquisas. O segundo é que não temos uma legislação que apóie novas invenções, mesmo que elas sejam benéficas para o nosso país, esbarramos na velha e conhecida burocracia, que ofusca o brilho de nossos pesquisadores, que vêem-se obrigados a patentiar seus inventos em outros países, deixando de gerar renda e emprego aqui.

Bem, mas indo direto ao assunto, até porque vou colocar o link da notícia na integra ao final dessa postagem, eu falo da água mineral feita a partir da água do mar. Sim, água do mar, cientistas brasileiros desenvolveram uma tecnologia bem mais viável e barata de dessalinização do que as ja existentes. Trata-se da nanotecnologia, e consegue-se inclusíve deixar muitos minerais que se encontram na água do mar, que são benéficos a nossa saúde.

Mas o fato é que, após suas pesquisas concluídas, eles não conseguiram a licença da Anvisa, que alegou não ter uma legislação para esse tipo de produto. A solução que eles acharam: Bater na porta do Tio Sam, e em poucas horas, registrar o produto lá. A água é de Bertioga, e ja esta sendo comercializada em Miami. Eles pretendem fechar a fábrica em Bertióga, mesmo tendo planos de comercializar algum dia o produto aqui.

Conclusões:
1)Nossas universidades estão cheias de gente talentosa em todas as áreas, mas que não tem incentivo em desenvolver suas pesquisas.
2)Os governantes falam em investir em desenvolvimento para gerar empregos, mas não tomam medidas simples mas que gerariam milhares de empregos a população (na verdade, porque obras geram mais votos).
3)O presidente Bush quando veio ao Brasil, trouxe sua água de lá, para não beber a nossa, mas agora em uma simples visita a Flórida, poderá beber a água de Bertióga sem saber...

Fonte: http://www.opiniaoenoticia.com.br/interna.php?id=17845

Universidades federais terão 28% a mais de vagas no ano que vem

2008-09-03T20:27:00.000-03:00

Quando é pra criticar o que está errado, eu critico mesmo. Tenho convicção de que não podemos simplesmente cruzar os braços e aceitar quando algo esta errado. Por outro lado, quando vejo que tem algo de positivo sendo feito, elogio e faço questão de exaltar tal feito.

É o caso do aumento na quantidade de vagas para as universidades federais no ano que vem. Serão 41 mil novas vagas, aumentando em 26% em relação a este ano. Serão ao todo 227.668 vagas, entre cursos presenciais e a distãncia, um salto considerável e sem dúvidas uma grande oportunidade para quem deseja um futuro melhor.

A medida divulgada hoje é o primeiro resultado do Reuni, o programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais, que além dessas novas vagas, colocará a disposição mais 2 mil bolsas de pós-graduação.

Como sempre falo, é bom ficar-mos de olho nessas "bem feitorias" feitas em ano de eleição, mas deixo meus parabéns ao governo federal, que na verdade, nada mais faz do que sua obrigação perante seu eleitor e ao povo brasileiro.

Medidas eleitoreiras NÃO, estamos de olho!

Começo de semana...

2008-09-01T17:29:00.000-03:00

Bem, primeiro vou pedir desculpas aos meus leitores por ter ficado uns dias sem escrever nada em meu blog. Mas não foi por preguiça não, quem me dera. Foi uma semana cheia, muita coisa na faculdade, livros pra ler, trabalho que não acabava mais e meu site que ta quase pra ser lançado (vou aproveitar e convidar a todos que conheçam: www.portodosul.com.br), não tive tempo mesmo, mas li e to respondendo todos os e-mails que recebi, aqui não tem auto-responder não, eu leio e respondo mesmo.

Bem, mas vamos ao que importa, pensei em escrever sobre a pedofilia, afinal, o que é isso? Todo dia vemos novos casos na tv, parece uma doença contagiosa... mas vou deixar pra falar sobre isso no decorrer da semana. Pensei também de escrever sobre a farra do pré-sal, sim porque só se fala nisso, é impressionante, ano de eleição e eles (nossos admiráveis políticos) falam da exploração dos novos campos, que ainda nem tem previsão para o ínicio (e nem o dinheiro em caixa para implantar a tal estatal)e ja dão até previsões de quanto o país vai arrecadar com eles. Como diria Boris Casóy, "Isto é uma vergonha", e eu completaria, "Uma irresponsábilidade". Mas resolvi falar sobre algo bem mais leve, para um começo de semana, a vinda da Madonna ao Brasil.

É impressionante, em poucos minutos, o site que disponibilizava os ingressos congestionou, e não conseguia mais completar a compra. Diga-se de passagem, ja tinha sido feito um prè-cadastro, do dia 20 a 29 de agosto, que não garantia a compra. O serviço pelo telefone, a mesma coisa, linhas congestionadas e uma espera enorme.

Pelo visto os shows dela no Brasil, prometem. Estima-se que só em São Paulo, serão R$15.6 milhões gerados só em turismo, cerca de 26 mil turistas, segundo a SPturis, com hotéis ja preparando-se para receber turistas do Brasil todo, e de outros países.

O primeiro show dela em São Paulo esta marcado para o dia 18 de dezembro, no estádio do Morumbi. É uma boa pedida pra quem tiver dinheiro em caixa.

Video da MTV censurado

2008-08-28T20:52:00.000-03:00

Esse video só teve uma exibição, e o governo norte americano tratou de censurá-lo. Trata-se do ocorrido em 11 de Setembro, no WTC em Nova York. A MTV fez uma comparação muito criativa entre o ato de terrorismo contra as torres, e diversos males que aflingem nossa humanidade. O video é legendado em espanhol e tem pouco mais de um minuto.

Vale a pena conferir e tirar sua conclusões.

Repúdio a coluna "Até Londres", de Márcio Alemão, no Terra Magazine

2008-08-26T10:41:00.000-03:00

É com perplexidade, que lí a coluna, do publicitário e roteirista, Márcio Alemão, para o Terra Magazine (para ler a coluna vá em http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3133364-EI6616,00.html)nesta segunda feira, referindo-se ao desempenho de nossos atletas em Pequim.

A forma como ele referiu-se, ao citar "mediocre desempenho", foi no minimo, uma falta de respeito com todos os anos de preparo e dedicação, frente a tantas dificuldades que eles enfrentaram.

É certo, que nas olimpiadas o que prevaleceu em nossos atleteas foi seu desempenho individual, e não a preparação coletiva e o apoio do estado, que em muitos casos deixou a desejar. Esse colunista deveria informar-se um pouco mais, antes de saír criticando, quando na realidade, muito pouco ele deve saber sobre esporte e dificuldades de treinos, ainda mais desses atletas, que em muitas vezes, custeiam sozinhos seus treinamentos e tem pouco apoio do COB.

Ao meu ver, por trás de toda crítica sem sentido, existe uma auto-crítica e um grande sentimento de inveja e frustração.

Você se sente seguro na Internet?

2008-08-23T19:09:00.000-03:00

Bem, se você acha que terá seu equipamento vulnerável, somente se aceitar arquivos suspeitos ou acessar sites não confiáveis, veja o que eu encontrei no You Tube, são dezenas e mais dezenas de "video aulas" como eles mesmos chamam, ensinando a invadir e hackear senhas.

Resolvi postar essa matéria no final de semana, que é quando as pessoas tem mais tempo de visitar meu blog, para que todos fiquem informados da vulnerabilidade que temos, mesmo estando com anti-virus e anti-spywares.

Depois dessa, é cuidado em dobro!

Aumenta 26 vezes o número de candidatos gays e simpatizantes

2008-08-21T08:38:00.000-03:00

O número de candidatos gays e simpatizantes aumentou 26 vezes, desde 1996, de acordo com um levantamento feito por uma associação ligada ao movimento. Eles estão tendo cada vez mais espaço na política, e tem alíados de expressão, como Marta Suplicy (PT) e Fernando Gabeira (PV).

Ao meu ver, em um estado democrático de direito, é fundamental que tenhamos representação de todos os credos, raças e orientação sexual, tendo em vista que isso só consolida o sentimento de liberdade e o verdadeiro sentido da democracia. São 157 candidatos, destes 70 gays e o restante aliados (ou simpatizantes, como preferir).

O PT é o partido com mais candidatos na lista, com 52, seguido pelo PSOL com 17, ainda fazem parte da lista, PSDB, DEM e PMDB.

Começa hoje a propaganda eleitoral gratuita

2008-08-19T04:25:00.000-03:00

Caros internautas, mais uma ano de eleição, e tudo se repete novamente, é candidato prometendo, outro acusando, discurssos inflamados e cheio de platéias compradas, desvio de verba de campanha, enfim, aquilo tudo que ja estamos acostumados.

Por outro lado, precisamos acreditar na democracia e na força do nosso voto, no nosso poder de escolha, e pra isso, você deve saber bem em quem você vai votar. Pesquize sobre seu candidato na internet, internet não é só pra baixar MP3 ou pegar receita no fim de semana, você e eu temos parcela de culpa sobre tudo que acontece de bom ou ruím em nosso país, e cabe a nós, nos informar-mos melhor, pra fazer a escolha adequada.

Lembre-se, depois de votar, não adianta reclamar do que será feito, ou não, pelo seu candidato, e a todos os jovens que me prestigiam lendo este post um recado, se você acha que nosso país poderia estar melhor, foi por péssimas escolhas feitas anteriormente na hora do voto, e você tem a oportunidade de ajudar a mudar o Brasil com seu voto.

Pesquise no Google e em outros portais,Ong's, use a internet ao favor do país e vote consciente!

Resposta da GM para Bill Gates

2008-08-18T14:01:00.000-03:00

Essa é mais uma pérola, que eu encontrei na net, e resolvi compartilhar com meus estimados leitores (depois desse "estimados" você bem que poderia votar no meu blog, né?). Trata-se da resposta da GM americana, Chevrolet aqui no Brasil, para um comentário que Bill Gates, o dono da Microsoft, fez em uma feira de informática (Comdex), comparando a indústria automobilística (citando a GM como exemplo) com a indústria da informática.

Ele ao comparar as duas indústrias, declarou:
"Se a GM tivesse evoluído tecnológicamente tanto quanto a indústria da informática, e principalmente os produtos Microsoft, fabricaria carros de 25 Dólares que fariam 1.000 milhas por galão (cerca de 420 Km/l)".

Em nota, a GM divulgou o seguinte comentário:
"Se a Microsoft fabricasse carros:
1)Se você estivesse numa estrada, dirigindo seu carro a 120Km/h, seu carro teria uma pane e ocasionalmente travaria, aparentemente sem nenhuma explicação, e mencionaria um código de erros no painel de instrumentos, solicitando que você o enviasse a matriz, para que eles pudessem tomar as medidas para aperfeiçoar o produto.
2)Após essa pane, você teria que desliga-lo e religa-lo novamente.
3)Poderia haver casos em que mesmo assim fosse preciso reinstalar o motor.
4)A Linux faria um carro em parceria com a Apple, extremamente confiável e fácil de dirigir, mas só seria aceito em 5% das estradas.
5)Os indicativos de óleo, bateria, freios e aquecimento do motor, seriam substituídos por alguma mensagem do tipo "ERRO 246", forçando você a imaginar qual seria esse problema".
6)Em um acidente o sistema de Air Bag perguntaria: "Você tem certeza que quer usar o Air Bag?".
7)Ao descer uma ladeira íngrime, se você ligasse o rádio, as luzes e o ar condicionado ao mesmo tempo, surgiria uma mensagem dizendo: "Você fez uma operação ílegal e será desligado."
8)Se você desligasse o carro sem desligar as luzes e fechar os vidros, quando religasse ele passaria 5 minutos checando tudo e ainda lhe daria uma bronca.
9)A cada novo lançamento de carro, você passaria um tempo sem saber dirigi-lo direito, mas isso seria normal.
10)Para desligar o carro, você teria que apertar o botão "Iniciar".

Mas o melhor de tudo, seria que seus filhos de 15 anos saberiam dirigir melhor que você".

Bem que minha mãe fala, "Quem fala o que quer, ouve o que não quer".

Polêmica sobre suposto ex-integrante do grupo Racionais'mcs

2008-08-16T03:37:00.000-03:00

Bem, como esse blog é um blog sobre assuntos atuais, não pude deixar de trazer a vocês um assunto polêmico, mas que muitos ja devem ter ouvido falar. O fato é que aqui em São Paulo (e em qualquer lugar do Brasil, suponho) por onde você andar você vê vendedores de DVD's piratas. Até ai, nenhuma novidade, a industria da pirataria tornou-se uma das mais lucrativas no mundo todo, não somente no Brasil. Porém, tem um DVD que chamou minha atenção, devido a tamanha quantidade que é encontrado dentre os ambulantes, e tamanha a repercussão que causou na net.

Trata-se do testemunho em uma igreja evangélica de um suposto ex-integrante do grupo Racionais'mcs, que gravou esse DVD e vinha (ou vem ainda, ninguem ao sabe ao certo) dando seu testemunho de vida em várias igrejas evangélicas, daqui de São Paulo e do litoral.

Durante seu testemunho, ele afirma ter sido do grupo, ter ficado vários anos preso no Carandirú, de onde sobreviveu a chacina de 111 mortos (que devem ter sido bem mais), ter tomado 32 tiros, ter inclusive seu corpo levado ao IML como morto, passado por autópsia e mesmo assim, conseguiu "renascer", e estar hoje dando seu testemunho.

Ao meu ver, um blog por não se tratar de um veículo formal de informação, deve sim expressar a opinião de quem o faz, senão perde sua principal função, que é a de informar e divertir, sem compromisso com ninguém, apenas com a verdade. Para não ser muito longo, até porque eu coloquei o link do video com parte de seu testemunho, para que todos possam ter sua opinião formada, vou ser breve em minha conclusão sobre esse fato.

Não quero entrar no quesito religião, mas sim, no quesito FANATISMO. Isso mesmo, sei que terão pessoas que não concordarão com minha opinião, vivemos numa democracia e cada um tem a opinião que que bem entender, porem, fica um pouco dificil de acreditar-mos numa pessoa que diz ter tomado mais de 30 tiros, matado dezenas de pessoas e tantos outros fatores que tornam dificil de acreditar-mos. E os pastores que o levaram para suas igrejas, para dar esse testemunho, sem saberem ao certo se ele passou ou não por isso mesmo (eu particulamente acho que ele é um empostor "sem vergonha"), experimentem digitar "guina ex-racionais" na pesquisa do Google, vão aparecer + ou - 5.730 resultados, muitos falando que ele existe, outros que ele só existe nas músicas, ta uma bagunça!

Lidar com religião é coisa séria, isso pode mudar toda uma vida de uma pessoa, como por exemplo, um jovem que viu seu testemunho e depois vê na internet que tudo que ele ouviu pode ser mentira. Ta na hora de nossos religiosos, terem mais ética e verem que estão lidando com pessoas, sentimentos, crenças, e não somente com dizimos e contas bancárias.

Rio terá sistema de aluguel de bicicletas

2008-08-15T19:20:00.000-03:00

Em três meses serão instaladas, primeiro em Copacabana e depois em outros pontos da cidade, as estações de aluguel de bicicletas, uma medida que a prefeitura encontrou de aliviar um pouco o transito e cooperar com o meio ambiente.

Bem, aqui em São Paulo, as bicicletas também estão dando o que falar, chegando até a ser um dos temas de campanha da candidata Soninha, que defende seu uso em grandes centros. É lógico que para a implantação desse sistema, as prefeituras terão que adaptar ruas e avenidas para suportar o tráfego das bicicletas, trazendo segurança a seus usuários.

Os projetos do Rio e São Paulo, são bem parecidos, e vizam espalhar pela cidade diversos centros de aluguel de bicicletas, que serão todas de aluminio, padronizadas e feitas sob encomenda, dificultando assim a ação de ladrões e seu respectivo comércio no mercado negro.

É sem dúvida nenhuma, uma alternativa viável e muito bem vinda para nossas congestionadas vias de trafego, e para o nosso meio ambiente, mas não se trata de uma solução para os problemas enfrentados pelas grandes metrópoles, e nem pode servir para mascarar a falta de investimento em diversas areas, como a do trasnporte publico.

Muitos administradores defendem a implantação de pedágios urbanos, alegando que isso seria a solução para o problema do transito, mas seria apenas mais um gasto desnecessário para um povo que ja sofre com tantas taxas e impostos. O que se deve fazer é investir em transportes de massa, como metrô e trens urbanos, icentivar que as empresas instalem-se nas areas mais periféricas, assim consequentemente as pessoas iriam pegar menos onibus e passariam menos tempo dentro deles, dentre diversas outras medidas, que com comprometimento e respeito com o dinheiro publico, são viáveis de serem tomadas.

O projeto das bicicletas e ciclovias é muito bom, mas espero que não sirva pra mascarar a falta de investimento e a farra com o nosso dinheiro.

O Brasil que imita a américa

2008-08-14T22:56:00.000-03:00

Hoje eu estava vendo uma reportagem, que muito me intrigou, pois uma bióloga que trabalha para uma empresa de saneamento e abastecimento de água, que dava algumas dicas sobre a preservação do meio ambiente e uso racional da água, caiu em contradições, em suas explicações sobre tais mudanças que devemos tomar. Veja a seguir, uma parte de sua entrevista que separei:

Ela ao explicar que em países desenvolvidos, o uso da água potável é conciente, pois desde um prato que ao invés de ser de vidro ou ceramica, passa a ser de plástico, e isso evita o uso de água para lavar o mesmo, "é muito mais prático, ao invés de lavar o prato, você só joga fora, e evita de gastar água lavando a louça, e isso se faz com copos, talhares, tudo, precisamos lembrar mais de nosso planeta... ", falou a bióloga. Eu fiquei pensando, imagine se todo mundo resolver seguir o conselho dessa bióloga, e comprar tudo descartável, de plástico, copos, pratos, talheres... para onde vai tudo isso?

Sim, porque não temos ainda como reciclar tudo isso, não conseguimos dar conta nem de nossas garrafas pet, que ficam boiando por rios e represas, a espera de alguem pra leva-las pra algum posto de reciclagem. Agora vem uma pessoa graduada na tv e diz uma insanidade dessas, quando o que devemos fazer não é imitar os Estados Unidos, onde eles ao invés de fazer isso pelo fato de não gastar sua água potável, fazem por preguiça, porque lá, eles ja se acostumaram a pedir a comida pronta ou comprar congelada, pelo simples fato de não ter o trabalho de fazer, compram pratos descartáveis, pra não precisar lavar, e assim vai.

Nós temos que parar de tentar imitar outros países, com essa falsa idéia de que o que eles fazem é certo. Pelo contrário, os maiores responsáveis pela emissão de gás carbonico em nossa atmosfera, são eles, que querem jogar a culpa em nós, pela queimada de nossas árvores na amazônia, o que também emite gás carbônico.

Todos temos culpa no aquecimento global, semana passada derreteu o glácial Perito Moreno na Antártida, em pleno inverno, e isso é culpa dos países ricos com sua industria e seus carros jogando toneladas de CO2 no ar, e nossa também, com nossa devastação em áreas de mata nativa. Todos somos culpados pelo mundo que temos.

E enquanto pinguins passeiam pela costa do Brasil, garrafas pet se acomulam na represa guarapiranga, essa bióloga que adora imitar os gringos, com toda sua conciencia ecologica e ambiental, deve estar pedindo uma comida chinesa pelo telefone enquanto bebe uma Coca-Cola de garrafa descartável em seu copo de plástico.

Proteção aos oceanos

2008-08-14T02:08:00.001-03:00

Bem pessoal, essa é rapidinha, o GreenPeace, vai estar fazendo uma "grande onda" simbólica, no parque Vila Lobos, aqui em São Paulo, para simbolizar a degradação que nossos mares vem sofrendo nesses últimos anos.

E quem acha que trata-se somente do aumento do nível do mar, está enganado, o mar vem sofrendo inumeras modificações, como a degradação de seus peixes e espécies marinhas, branqueamento de corais e acidificação da água, o que pode desencadear uma série de fatores que atingirá a mim e a você.

O dia é sábado, dia 16 de Agosto de 2008, as 09:00 no parque Vila Lobos, em São Paulo, basta você colocar uma camiseta azul, simbolizando o azul do mar, e vir se juntar nessa manifestação contra a falta de rigor de nossas autoridades no que se diz ao mar, e que exigimos soluções.

Não basta jogar-mos a culpa no aquecimento global e nas nações desenvolvidas, nós também temos nossa resposabilidade e ta na hora de mostrar-mos que o brasileiro é um povo conciente e que se preocupa cada vez mais com nosso planeta, a nossa casa.

Gandhi

2008-08-13T20:48:00.002-03:00

Estava fazendo uma pesquisa pela internet, para um trabalho da faculdade, quando me deparei com um texto de Gandhi, em um blog de uma advogada daqui de São Paulo, que me fez refletir, por tamanha sabedoria contida em tão poucas linhas, e resolvi postar aqui, para que mais pessoas possam refletir, e tentar, por pouco que seja, mudar um pouco seus hábitos.

"Mantenha seus pensamentos positivos, porque seus pensamentos positivos tornam-se suas palavras,

mantenha suas palavras positivas, porque suas palavras positivas tornam-se suas atitudes, mantenha suas atitudes positivas, porque suas atitudes positivas tornam-se seus hábitos, mantenha seus hábitos positivos, porque seus hábitos positivos tornam-se seus valores, mantenha seus valores positivos, porque seus valores positivos tornam-se seu destino."
Mahatma Gandhi

Diante de tanta atrocidade que o mundo presencia, tanta ganancia, ira, ódio, intolerancia e outros males que aflingem os chamados tempos modernos, as vezes é bom perder-mos pouco mais de um minuto, de nossa vida tão cheia de compromissos, metas a cumprir, consumismo desenfreado, causado por um capitalismo que cada vez mais distancia nossas classes sociais, para ler-mos um texto, que por sua simplicidade, sem frases dificeis e palavras bonitas, torna-se infinitamente dificill de ser compreendido por muitas pessoas.

Sustentabilidade

2008-08-13T00:25:00.000-03:00

"Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos economicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade."

Ao meu ver, esse termo, hoje e dia muito usado pricipalmente por grandes bancos e mega corporações multinacionais, ligado pricipalmente ao fato de "plantar árvores", como se isso bastasse para anos e mais anos de exploração e degradação de nossa gente, nossos recursos naturais e nossa cultura.

É muito fácil, uma multinacional que ganhou dinheiro aqui durante anos, explorando nossos recursos naturais, nossa mão-de-obra, gerando milhões e milhões de dólares de lucros aqui, e não repassando nada para projetos sociais e para o desenvolvimento intelectual e tecnológico de seu quadro de funcionários, vincular no horário nobre, uma bela propaganda, dizendo ser uma empresa preocupada com o "desenvolvimento sustentável".

Ou um grande banco, que gerou milhões de reais de lucros em um único ano, e negativou o nome de milhares de pessoas que muitas vezes por dividas de R$100,00 ou menos, tiveram seu nome negativado nos orgãos de proteção ao crédito, devido as taxas, multas e juros muitas vezes abusivos que eles praticam, lembrando que com o nome negativado nos orgãos fica ainda mais dificil de um trabalhador conseguir vaga de emprego, vir vincular o fato de usar papel reciclável em seus extratos, alegando que isso trata-se de sustentabilidade, como se isso fosse um grande passo para mudar tudo isso que ja vem errado por muito tempo.

Ora, não nos enganemos com belas campanhas publicitárias, que na verdade usam o talento de nossos publicitários, para mascarar o fato de terem feito do nosso país um mero latifundio dos países ricos, e uma belissima colonia de férias para suas famílias.

Por Márcio Ribeiro

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2008-08-10T09:27:00.000-03:00

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