A ética sob o olhar de quem não a tem

Em comemoração ao dia do advogado, que comemora-se anualmente aos 12 de Agosto, ontem, dia 11 de Agosto, estive presente ao encontro de juristas e  estudantes de Direito, realizado em São Paulo, no Memorial da América Latina, e com participação de diversos convidados, como Márcio Tomas Bastos e Marta Suplicy.

No auditório Simon Bolivar, Marta Suplicy ( PT/SP), ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra do Turismo, comentou sobre ética, e como não poderia deixar de ser, com seu discurso ultrapassado e vil, soltou pérolas que convidam ao raciocínio analítico.

Primeiro ela pontuou sobre a importância da mulher na luta por seus direitos; Ora bolas, sabemos que as mulheres tem mais capacidade de gestão do que os homens, são mais organizadas, mais analíticas e organizadas, e o que falta efetivamente, não é a luta por mais direitos, pois já sabemos que estão em grau de paridade com os homens, mas sim, a conquista do respeito aos direitos já conquistados, como a igualdade entre os salários de homens e mulheres, por exemplo.

Posteriormente, pontuou sobre a ética em suas gestões; Isso fez-me rir bastante e lembrar-me de suas respostas ríspidas aos repórteres quando indagada sobre as escolas de lata. Lembrei-me também do famoso " Relaxa e goza...", no período em que pessoas se amontoavam nos aeroportos aguardando seus vôos, em decorrência de uma falta de planejamento da ANAC juntamente com as empresas aéreas.

Lembrei-me também de como ela se esquivava de dar opiniões a respeito do mensalão do PT.

Em tom de campanha, finalizou sua fala com um marketing pessoal onde tentou colocar em evidência seus acertos nas gestões tanto na prefeitura de São paulo como no Ministério do Turismo, mas evidentemente, deixou de lado seus erros, e mais do que isso, colocou-se como modelo em se tratando de administração pública.

Vejam, como uma mulher tão feminista defende o diálogo com Armadinejad, que prega o ódio a gays, negros e judeus, e que coloca a mulher como figura decorativa no Irã?

Percebam que lutar por direitos significa primeiramente fazer com que eles sejam respeitados, e ética, significa romper barreiras políticas ou partidárias no intuito de estabelecer o bom senso, o respeito ao povo e principalmente, o respeito a nossa inteligência.


Por Márcio Ribeiro
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Aldo Rebelo troca foice e martelo por moto-serra em seu novo código florestal


O polêmico texto do novo código florestal, a ser votado provavelmente após as eleições, foi aprovado por 13 votos a 5 pela comissão responsável por analisar as mudanças do antigo código florestal, vigente a mais de 45 anos.


Evidentemente, em um país onde ruralistas e ambientalistas se gladiam a todo o momento, o texto deste novo diploma não poderia deixar de ser fruto de mais uma severa disputa, onde interesses de ambos os lados afloram, e mais que isso, onde interesses de grandes agricultores detentores de capital e poder, passam a liderar uma frente onde fica evidente que, cada vez mais temos que atentar para o fato de que o meio-ambiente precisa ser defendido e somente com mobilização e conscientização de todos os setores da sociedade, teremos um país que efetivamente respeite seu meio-ambiente e eco-sistema.

Dentre as principais mudanças estão a redução de 50% da Área de Preservação Permanente às margens de cursos d"água (de 30 metros para 15 metros) em rios de até 5 metros de largura e estabelecimento da moratória de cinco anos sem derrubada de mata para atividades agropecuárias. Também foi retirada a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica. 

Apenas terras com área superior a quatro módulos fiscais (unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município) deverão ser mantidas com percentuais mínimos de mata nativa. Segundo a lei atual, imóveis rurais na mata atlântica devem ter pelo menos 20% de reserva legal. No cerrado, esse percentual sobe para 35% e, na Amazônia, para 80%. 

O texto prevê ainda anistia de multas e necessidade de reflorestamento para produtores rurais que desmataram até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. 
Ainda não há data para nova votação, mas só deverá acontecer depois das eleições. 

Este texto proposto pelo Deputado Federal Aldo rebelo é uma vitória para a bancada ruralista e um grande retrocesso para os ambientalistas.

Fica evidente com esse novo texto, que o capital e o neo-liberalismo a qual o Brasil esta submetido força com que alguns  políticos tomem iniciativas como esta, com intuito claro de proporcionar benefícios e lucros para grandes corporações nacionais e transnacionais do agro-negócio e que, ao menor piscar de olhos, teremos nossa mata nativa derrubada em troca de lucros para grandes e poderosos figurões do agro-negócio.

É inaceitável que degrademos ainda mais nosso meio-ambiente em favor destes figurões, e mais, medidas como esta tomada por Aldo Rebelo, do Pc do B, deixam claro que mesmo os que supostamente seriam de esquerda e deveriam defender os interesses da sociedade, seja ela do campo ou cidade, vendem-se em troca do apoio dos agricultores e do dinheiro por eles injetado em campanhas eleitorais.

O interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual e somente assim, teremos um Brasil mais justo e mais humano, onde a sustentabilidade e os Direitos Sociais sejam finalmente respeitados.


Confira como votaram os parlamentares:

À favor do relatório: Anselmo de Jesus (PT-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC), Eduardo Sciarra (DEM-PR).

Contra o relatório: José Sarney Filho (PV-MA), Ivan Valente (PSOL-SP), Dr. Rosinha (PT-PR), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Lembro que estamos próximos das eleições e essa é justamente a hora de trazer a tona a discussão sobre temas relevantes como saúde, segurança pública, moradia, emprego, educação, e a sustentabilidade e preservação do meio-ambiente ganha cada vez mais importância, tanto no cenário nacional como no internacional, e que a discussão sobre este tema esta quase tardia.

Por Márcio Ribeiro




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Movimentos sociais no campo: Uma nova visão para um antigo problema

O Brasil ultrapassou o Canadá e se tornou o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, no entanto, estamos apenas na posição 106 na lista de países por índice de mortalidade infantil, atrás de países como Guiana Francesa, Panamá, Colômbia, Equador, Peru e Nicarágua.

Posto isso, percebemos que o Brasil mais exporta alimentos do que o necessário para manter sua população longe da desnutrição, que é uma das principais causas de mortalidade infantil.

Pergunto então: Percebemos que este modelo de produção esta voltado somente para obtenção de lucros dos grandes proprietários rurais e mega corporações transnacionais, e não para qualidade de vida de nosso povo, então, NÃO SERIA A HORA DE VERMOS OS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO COM OUTROS OLHOS?

Quando vemos discursos inflamados feitos por nosso parlamentares, e que em seus conteúdos trazem uma retórica voltada para a proteção da grande propriedade rural privada, nota-se que, todo esse empenho não esta voltada para acabar com a fome em nosso país, ou em trazer renda para os pequenos agricultores, mas sim, esta voltada para garantir a manutenção dos lucros dos grandes proprietários rurais e mega corporações transnacionais, que financiam campanhas eleitorais de políticos que em sua maioria são do eixo PSDB-DEM e nada mais fazem além de difamar os movimentos sociais.

Infelizmente ainda existem muitos parlamentares que praticam política visando apenas seus interesses, ou então, os interesses daqueles que os financiam ou apadrinham, esquecendo da verdadeira função social de seus cargos.

Lembro meus caros leitores que, os movimentos sociais são legítimos e garantidos por nossa constituição, e justamente por estarem previstos em nossa carta magna, que em caso de abusos, a sociedade tem todo o direito de critica-los, mas não em criminalizá-los como vem ocorrendo.

Quando criminalizamos movimentos sociais estamos indo contra a uma forma natural e inerente ao ser humano de buscar melhoria em sua qualidade de vida.

Se nossos mais distantes ancestrais uniram-se para terem assim mais chances de sobrevivência frente as adversidades, como proibir que em pleno século XXI homens e mulheres com mesmos ideais busquem o mesmo?

Percebe-se que este tema diz respeito a todos, e mais do que isso, esta diretamente relacionado com a qualidade de vida de brasileiros e brasileiras que permanecem a margem das oportunidades, sejam elas na cidade ou no campo, e que buscam nos movimentos sociais sua única forma de ingresso a voraz máquina do capitalismo.

Por Márcio Ribeiro
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A mídia fala muito sobre o crime de Pedofilia, mas, existe esse crime?

A mídia, faminta por novos patrocinadores, bombardeia diariamente milhões de lares com apresentadores despreparados, que lá estão com um único propósito: Falar o que o povo quer ouvir.


No entanto, cabe dizer que nem sempre o que queremos ouvir, é o mais justo ou mais adequado. No calor da emoção, no clamor social, o ódio ocupa o lugar da razão, e nasce então, a vontade de vingar-se.


O propósito do Direito Penal não é vingar, mas sim, aplicar uma pena que seja proporcional ao mal cometido pelo infrator, respeitando sempre a dignidade da pessoa humana, mesmo que em alguns casos, essa pessoa pareça não a merecer, ou então, nem mesmo pareça ser humana.


A Pedofilia é um típico caso em que, devido ao clamor social, o ódio toma o lugar da razão, as emoções afloram e, surgem então, batalhões de vingadores, que em nome dos indefesos, atacam os suspeitos, que são suspeitos apenas para a justiça, pois a sociedade cega já os condenou, com apoio da mídia.


A mídia, peça fundamental nessa complexa engrenagem, surge como o carrasco que coloca a forca no pescoço do condenado, e sem titubear, julga, condena e até mesmo, cria novos crimes, como é o caso do chamado crime de Pedofilia.


Palavra de origem grega, pedofilia é a "qualidade ou sentimento de quem é pedófilo", e este adjetivo designa a pessoa que "gosta de crianças". Esse termo foi amplamente divulgado pela mídia nos casos em que Michael Jackson envolvera-se com menores, por dizerem que ele gostava das crianças, e daí então, não mais saiu de nosso vocabulário, chegando-se até mesmo, a imputar a esse adjetivo um crime.


A mídia brasileira não cumpre seu papel de informar, de forma correta e imparcial, e também, não respeita os direitos de quem ainda é considerado suspeito, pois mostra de forma inconseqüente e sensacionalista as identidades dos acusados, e tudo isso em troca de mais alguns pontos de audiência.


O nosso Código Penal,em seus artigos 213, 217, 218, 227, 228, 233 e 234, e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), nos artigos 232, 241, 242 e 243, descrevem os crimes em que as crianças podem ser vitimas, mas cujos eventuais autores jamais serão pedófilos.


Os apresentadores dos programas de TV, cujas matérias vinculadas são na maioria de cunho policial, não se dão o trabalho de ao menos, pesquisar o sentido das palavras que eles usam, e o mais grave, não sabem nada de Direito, e mesmo assim, comentam sobre os fatos de forma inconseqüente.


Eles são formadores de opinião e deveriam ser responsabilizados por seus atos, pois informam de forma errada, não respeitam a dignidade das pessoas e ainda sentem-se no direito de julgar e condenar cidadãos.


Por Márcio Ribeiro
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Projeto proíbe recusa de pagamentos em cheques ou cartões

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6692/09, que proíbe a recusa do pagamento de produtos ou serviços com cheques sem restrição bancária, com cartão de crédito ou de débito. A proposta, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

O autor do projeto destaca que o texto não proíbe a recusa de cheques com restrições na praça, mas impede práticas como a recusa de cheques de contas abertas há pouco tempo e restrições quanto a bancos, por exemplo.

Inconstitucional
Para Capitão Assumção, a recusa dos cheques ou cartões como forma de pagamento é inconstitucional, pois a Constituição não determina que o consumidor seja obrigado a pagar somente em dinheiro.

No entanto, ele ressalta que a legislação não impede que o empresário negue o recebimento, contanto que o faça de forma clara e em local visível ao consumidor. "A proposta tenta impedir práticas abusivas como restrições a determinadas bandeiras de cartões de crédito ou débito e a limitação de valores aceitos", explica.

Tramitação
O projeto terá análise conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fontes e agradecimentos
Agência Câmara
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Caso Uniban - Freud poderia explicar tal ato de massa?

“A massa não é confiável” escreveu Freud em Psicologia de massas e análise do eu (1920). Os indivíduos que participam de uma formação coletiva sob o comando do representante de algum ideal comum são capazes de atos que, se estivessem sozinhos, não se atreveriam a cometer. O superego individual tira uma folga em favor do superego coletivo. Em nome dele, o sujeito dissolvido na massa se precipita em atos extremos que jamais – ou sempre? – sonhara praticar. (Maria Rita Kehl - Revista Fórum)

Como pode um vestido ter tamanha repercussão dentro do universo acadêmico, sendo que milhões de jovens veêm-se impedidos de estudar em uma universidade, e outros tantos sofrem com o ensino de péssima qualidade ministrado por elas?

Fica claro que o que temos no Brasil é uma imensa inversão de valores, onde o fato gritante a ser discutido passa a segundo plano, e entram no lugar destes, questões ligadas a uma falsa sensação de moralidade, que o jovem, e o brasileiro, desejam a todo custo buscar, deixando de lado questões muito mais importantes.

Freud já dizia que a massa não é confiável, mas questões de lapso de falso moralismo como essa vista no caso Geisy, arrisco a dizer, que nem Freud explicaria!

Temos uma massa disposta a descriminar, acusar, criticar, ofender, insultar, humilhar e apontar erros, mas essa mesma massa não manifesta-se de forma tão articulada, quase como um exército norte-coreano, ma hora de sair as ruas e manifestar-se contra aumento de mensalidades, por exemplo, ou contra aumento na tarifa do transporte público, que afeta não só aos estudantes, mas a população em geral.

A mesma pessoa que enfrenta uma camera de tv para criticar e dizer quantos centímetros a mais deveria ter o vestido da tal moça, não a enfrentaria para dizer que sua rua ta sem asfalto, seu ônibus passa lotado todo dia quando ela o pega, ou que, o IPTU da sua casa vai subir por ordem do Kassab.

Casos como esse mostram como o cidadão pode ser de forma inconsciente tendenciado a seguir ou não, certos dogmas impostos por nossa sociedade, e contraditóriamente vemos mulheres que se dizem vitimas de preconceitos de uma sociedade machista, sendo as primeiras a agirem de forma preconceituosa.

A Uniban, por sua vez, em uma má fadada tentativa de ver-se livre de um problema ocasionado por ela, pois ela permitiu a entrada dessa aluna com tal vestido , e em um exemplo gritante de até onde a mercantilização do ensino chegou em nosso país, primeiramente omite-se covardemente em meio ao tumulto causado dentro de seu campus, depois de forma imperativa expulsa a aluna na tentativa de "eliminar o problema" e mais tarde de forma confusa, volta atrás em sua decisão readmitindo a aluna.

Este caso nos mostra desde o despreparo do brasileiro em lidar com situações de adversidade, inclusive de intolerância grave, até a falta de seriedade que o ensino universitário privado vem tendo com a educação dentro e fora de nossas instituições de ensino.



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A crise no senado à luz da governabilidade

O que vale mais? Manter a tão famigerada governabilidade ou os princípios de um programa de governo?

Bem, se a sua resposta foi "manter a tão famigerada governabilidade", bem vindo ao PT, à base aliada e ao "ARRAIÁ" do senado!

Fico impressionado com o que o PT e o governo LULA estão fazendo em troca da governabilidade, do apoio do PMDB, e por consequencia, do senador, ex-presidente da republica e maior empregador do senado, Jose sarney, do Maranhão, quer dizer, Amapá (não se confunda, tudo é Brasil ué!).

E tudo isso, em troca do apoio do PMDB à candidatura de Dilma, à não instalação da CPI da Petrobrás, tão reivindicada pelo DEM/PSDB, e a troca de outros "favores", quer dizer, governabilidade. (lembre-se, troca de favores=governabilidade)

O fato é que a muito tempo o PT se enveredou por um emaranhado de escândalos, de falta de comprometimento e esquecimento, de tudo que fora prometido durante anos e anos de campanha petista, aliás, quem não lembra das duras criticas feitas por Lula ao então presidente da republica Jose Sarney, à frente do plano cruzado, inflação astronomica e muitas outras características peculiares, só encontradas em governos encabeçados por pessoas ditas "coronéis", que nada mais sabem fazer do que olhar ao redor do seu próprio umbigo.

E vocês percebem como mudam os discursos no senado? Chegam ao extremo de atacarem Sarney em um dia e defende-lo em outro, como se sofressem de uma espécie de amnésia causada por uma bactéria em forma de estrela! Aliás, trata-se de doença altamente contagiosa, pois estudos comprovam que já contaminou mais de um parlamentar, inclusive destruindo o sistema vergonhoso também (o nome parece com sistema nervoso, mas é vergonhoso mesmo).

Bem, estarrecidos e envergonhados, sim, envergonhados com tudo isso que esta ocorrendo, esse jogo de empurra-empurra, toma lá-da-cá, troca de favores entre outras aberrações, nós, brasileiros e eleitores, ficamos aguardando pela moralização do senado, renovação dessa corja que lá esta, e talvez, dias melhores.


Aos que ao contrario de mim, esqueceram-se das promessas de nosso presidente, que foi durante anos a nossa única esperança por um Brasil mais justo e menos desigual, com um governo comprometido com a população e com a melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros, ofereço esse vídeo, da campanha eleitoral de 1989, para a sucessão presidencial do então presidente da republica, Jose Sarney.

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Preconceitos e generalizações ameaçam o futuro da advocacia criminal no Brasil.

Foi diante da brilhante matéria da revista VISÃO JURÍDICA - edição 35 - Que me deparei com o futuro de minha profissão, e tive a noção do quão injustiçado é o advogado criminalista. Já como se não bastassem as dificuldades da profissão e seus respectivos perigos eminentes a esta profissão, percebi que, o advogado criminalista é mais injustiçado do que eu pensava, ao ponto de ser ligado quase que de forma automática, ao aumento da insegurança de nossa sociedade frente ao surgimento de um poder paralelo vindo de dentro das cadeias.

Com o surgimento de facções criminosas dentro e fora dos presídios, e com a descoberta do envolvimento de alguns advogados, repito, alguns advogados ligados aos ataques fora das cadeias, criou-se uma atmosfera em torno desta brilhante e digna profissão, com uma sensação por parte da sociedade de que o advogado criminalista é uma espécie de advogado do crime.

O advogado criminal tem como seu objetivo principal, atuar para garantir um julgamento justo ao réu, assegurando o direito constitucional de defesa. O advogado que usa de sua nobre profissão para facilitar o exercício do crime não é digno de ostentar-se advogado, e deve sim, ser punido rigorosamente.

Porém, generalizar e difundir a ideia de que o advogado criminal age em conluio com o crime, além de um devaneio, é sim, uma irresponsabilidade e uma falta de respeito com tão digna profissão.


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Biopirataria - Conheça o que esta por trás de muitas ONG's

Algo que me preocupa constantemente, é o surgimento indiscriminado de ONG's de outros países que, ao instalar-se aqui com fins de ajuda humanitária, como nos casos de índios, desmatamento e entre muito outros, usam esta suposta "fachada" para praticar algo bem menos nobre, a Biopirataria.

Mas você sabe o que é Biopirataria?
O Termo biopirataria tem sido muito utilizado pela mídia especialmente a partir da década de 1990, período em que a biotecnologia foi impulsionada por meio da utilização de organismos vivos como matérias-primas para a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos industriais.

A biopirataria caracteriza-se pela apropriação de recursos biológicos e de conhecimentos tradicionais indígenas ou de comunidades locais por empresas multinacionais ou instituições científicas internacionais, que passam a ter controle exclusivo sobre eles sem autorização desses grupos ou do país de onde foram extraídos.

A biopirataria tomou fôlego em decorrência da falta de proteção da biodiversidade do planeta e vem ocorrendo em grandes proporções no Brasil, um alvo muito cobiçado por biopiratas do mundo todo.

Em geral, esses traficantes, recrutados pelos grandes laboratórios farmacêuticos internacionais, entram nos países que são alvos de espoliação como turistas ou missionários religiosos, recolhem amostras de organismos vivos das florestas e integram-se nas comunidades autóctones ou nativas para compilar os conhecimentos que eles têm para, em seguida, levá-los ao exterior.

São estes traficantes que entram em nosso território, com a "doce" missão de estudar o canto do uirapurú, ou a tão famosa Pororoca.

Porém, de 7 de junho de 2005 pra cá, já temos legislação que tipifica esse ilícito, e pune com multas e sanções administrativas, à pessoas físicas ou jurídicas, mas ainda não as coloca na cadeia, como deveria.

Trata-se do decreto 5.459/05, um avanço nesta área, que preocupa muitos cientistas brasileiros ou a qualquer brasileiro que assim como eu, sente-se "invadido" ao saber que cientistas de outros países chegam ao absurdo de pesquisar e patentear recursos genéticos providos de nosso território, como o tão famoso caso do cupuaçu, planta amazônica da mesma família do cacau, um alimento tradicional indígena, cujo nome foi patenteado em 1998 por empresa japonesa. Em 2004, o registro da palavra foi cancelado no Japão por pressão de ONGs amazônicas, mas ainda está sendo contestado no continente Europeu e nos Estados Unidos da América.

Ou seja, eles vem aqui, roubam o que é nosso, e ainda questionam, um absurdo. Este decreto regulamenta:

  • Soberania do poder público sobre os recursos genéticos existentes no território nacional,
  • Participação das comunidades locais e dos povos indígenas nas decisões sobre o acesso aos recursos genéticos,
  • Prioridade, no acesso aos recursos genéticos, para os empreendimentos nacionais,
  • Promoção e apoio dos conhecimentos e tecnologias dentro do país,
  • Proteção e incentivo à diversidade cultural,
  • Garantia da biossegurança e da segurança alimentar do país;
  • Garantia dos direitos sobre os conhecimentos associados à biodiversidade.
Por isso não se engane amigo leitor, pois por trás de muitas ONG's que supostamente desenvolvem trabalhos nobres, de apoio, proteção ou outras atividades tão bem vistas pela sociedade em geral, escondem-se traficantes responsáveis pela Biogrilagem ou Biopirataria.

Nota: Neste artigo eu não generalizo em hipótese alguma o trabalho das ONG's, que na sua maioria, exercem um papel nobre e inclusive, ocupando o espaço deixado pela ausência do estado e descumprimento da constituição federal e de outras leis vigentes.


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As novas leis que surgiram no ano que passou - Quando a quantidade não esta ligada à qualidade

Meu primeiro post do ano, traz uma infeliz realidade vivida neste ano que passou - A falta de qualidade nas leis que o legislativo aprovou no ano de 2008. Sim, tivemos 241 leis aprovadas, um número alto comparando-se com outros anos, como 2006 e 2007, mas no quesito qualidade, principalmente referindo-se à importância na política pública, eu classifico-as como de baixa qualidade.

E como pode-se aprovar tantas leis, e não mudar o panorama nacional de política pública? A resposta é simples - Aprovando leis que tratam de assuntos pouco importantes, como homenagens e datas comemorativas.

Sim, mais da metade de nossas novas leis, tratam de assuntos deste tipo. Para se ter uma ideia (ideia sem o acento , assim como o nome do blog que mudou, devido a nova ortografia adotada), mais da metade delas tratam de homenagens, de datas comemorativas, de remanejamento de recursos orçamentários, criação de cargos em comissão, entre outras matérias de pouca importância na nossa política pública.

Entre as leis relevantes aprovadas, destaco as leis que regulam o reconhecimento das centrais sindicais, a polêmica e necessária Lei Seca (que evitou centenas de mortes em nosso trânsito e tirou de circulação motoristas embriagados), a lei que regulariza o piso nacional para os professores, a lei regulamentadora da já adotada pela jurisprudência brasileira Guarda Compartilhada (onde agora pode-se dividir a guarda dos filhos e suas respectivas responsabilidades, entre os pais, de forma que o crescimento dos mesmos se faça mais presente pelos seus genitores), a regulamentação da ampliação da licença-maternidade, a nova regulamentação do estágio remunerado, a tão necessária lei de combate à pedofilia, política nacional de turismo e a lei regulamentadora do famoso PAC.

Para esse ano, projetos de leis importantes deverão entrar em votação, e outros já encontram-se apenas aguardando emendas e/ou serem sancionados pelo presidente da república. Acompanhe aqui, a tramitação de novas leis, e assim como eu, não percam a esperança em leis que interessem à todos nós e que tragam uma verdadeira mudança no panorama nacional, sejam votadas.

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